20/06/2010 -   PEDÁGIOS SOBEM NO PALANQUE DAS ELEIÇÕES

O Programa Estadual de Concessões encerra em 2013 e o tema está pronto para subir nos palanques das eleições deste ano. Na Página 10 (política) da Zero Hora deste domingo (20/06), a jornalista Rosane de Oliveira aborda o tema no seu comentário "O que fazer com as estradas", ouvindo os candidatos ao Governo no Estado Yeda, Fogaça, Lara, Tarso e Pedro Ruas.

São duas alternativas: a) Prorrogação dos contratos por mais 15 anos (Governo atual tentou e não conseguiu). b) Novo modelo, menos oneroso (o atual destina mais de 70% para gastos em impostos e outras rubricas, distantes do pavimento).

A Governadora Yeda remete o assunto para o Governo Federal, dizendo que a decisão será da União em 2013.  

O Coordenador da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios, deputado Francisco Appio, que cuida do tema desde 1994, garante que dificilmente o lobby dos pedágios conseguirá eleger uma maioria para garantir a prorrogação.

“Derrotamos a proposta, com a mobilização dos caminhoneiros e dos usuários, mas foram os deputados estaduais que impediram a votação do projeto de lei que pretendia prorrogar por mais quinze anos”, explica Appio.  

De acordo com o parlamentar, o Modelo precisa ser modificado, pois mais de 86% da tarifa fica longe do asfalto. Observe destino dos pedágios:

- 27% da receita é para a TIR - Taxa Interna de Retorno (lucro do concessionário).

- 20% da receita é descontada a título de DEPRECIAÇÃO.

- 20% a título de AMORTIZAÇÃO (Financiamentos/empréstimos de 1997).

- 5% para os municípios - ISSQN.

- 5% para o DAER (fiscalização).

- 3% para a AGERGS (regulação).

- 3% para Consultoria Jurídica/Tributária.

- 3% para Consultoria de Marketing/Publicidade.

  • Ainda tem impostos federais como PIS/COFINS.


Veja abaixo a matéria do Jornal Zero Hora do dia 20/06/2010