15/07/2010 -   rs456: Falta apenas a licença ambiental

A Licença Ambiental, expedida pela FEPAM para as obras da RS456, foi revalidada na Divisão de Anuência do órgão. Falta apenas a publicação da LA, para que a empresa construtora Técnica Viária/Castelari, reinicie as obras a partir do km 12, já asfaltado. 

Depois a que assinou a repactuacão do contrato (Aditivo publicado no Diário Oficial), a empresa encaminhou à Fepam, o pedido de revalidação da LA concedida, mas de prazo vencido. Além disso, contratou a locação (estaqueamento) de 28 km, até a cidade de Esmeralda. 

O DAER afirma que a obra está autorizada, com Ordem de Serviço, e recursos orçamentários. 

Diretores da empresa garantem que aguardam apenas a publicação da LA para a retomada das obras. Dispõe de três jazidas, na BR285 próximo ao Saltinho, na RS456 e no Pinhal da Serra, para extração do material para base. 

Enquanto isso a Técnica Viária segue na manutenção de 140 km de Pedágios na BR285 e na BR116, como empresa integrante do Pólo Vacaria e contratada até 2013. 

Por outro lado o DAER reafirma que não faltarão recursos para a conclusão do Aeroporto de Cargas. O Estado participa com 30% da obra, os outros 70% são do fundo constituído por parcelas das passagens áreas PROFAA, igualmente assegurados por Convênio. 

Na região prosseguem quatro frentes de trabalho do DAER: 

• RS110 Rodovia Júlio Redecker, em Alziro Ramos, na conclusão de 8 km de pavimento, pela Sultepa.

• ACESSO de Jaquirana com 10 km, empresa Sultepa.

• RS020 de Cambará/Ausentes, pela empreiteira Sultepa.

• RS126 entre Ibiraiaras e São Jorge, pela Construtora Tedesco.

Espera-se a retomada das obras da RS470 entre André da Rocha/Nova Prata com 15 km (Toniollo Busnello), RS461 Capão Bonito/Lagoa Vermelha com 17,9 km (Técnica Viária), RS456 Pinhal da Serra/Esmeralda com 21 km (J. Malucelli), acesso de Monte Alegre dos Campos, com 15 km (J. Malucelli), todas aguardando a Licença Ambiental, pois foram repactuadas e autorizadas pelo DAER. A pressão dos prefeitos junto as Construtoras é a única ação possível neste momento, pois as obras foram priorizadas, repactuadas e autorizadas pelo DAER. 

Os recursos orçamentários foram assegurados em 2009, com a Emenda dos deputados da Base Aliada que transferiram 700 milhões do Fundo Previdenciário para a Secretaria da Infraestrutura em 2010. 

Na esfera federal, prosseguem as gestões para a retomada pelo DNIT a BR116 e BR285, nos trechos pedagiados, com a possibilidade de reparos e investimentos. É o caso das travessias urbanas de Vacaria, especialmente a necessidade de melhorias dos acessos no Distrito Industrial. 

Por outro lado o DNIT garante a continuidade dos contratos da BR470 entre Lagoa Vermelha/Pontão (Construtora Brasil) e entre Pontão/Barracão (Construtora Ergo), neste trecho as obras de asfaltamento deverão ser concluídas até o final do ano. 

Na BR285 Ausentes/Divisa, a Sultepa aguarda a Licença do Ibama para a retomada das obras. Reativou a pedreira localizada no trecho, distante 3,5 km da cidade e 6,5 km da Divisa da Rocinha. Uma ponte com vão de 400 metros está sendo projetada para garantir a continuidade do asfalto, concluindo o trecho gaúcho da BR285 (Estrada da Maçã). 

Em outra frente política, trabalha-se pela federalização da 470 Sul, entre Barretos e Nova Prata, estadualizada em 2002 por Olívio Dutra e FHC, na Medida Provisória 82. 

O que pode facilitar a decisão é o fato do Diretor Hideraldo Caron, ter sido Diretor do DAER na época, que assumiu a estrada federal. Foi uma decisão POLÍTICA DO ESTADO, EM TROCA DE 300 MILHÕES PARA PAGAMENTO DO 13º DOS SERVIDORES ESTADUAIS. Lagoa Vermelha, Nova Prata e a região, só ficaram sabendo depois e não puderam reagir.