10/11/2010 - JAVALI NÃO SE CONTROLA COM GATOS

Associações Protetoras de Animais - ONGs - cariocas pressionam para evitar a liberação do controle do javali no sul do país. Desconhecem a ferocidade dos animais, o seu descontrolado aumento populacional e os danos que causam na fauna e flora do Estado. Instrução Normativa que autorizava o abate por profissionais legalizados foi revogada pelo IBAMA, causando apreensão no meio rural, pelos estragos causados pela "praga do javali".

O mais grave é a utilização de "venenos" para reduzir a ação predatória dos javalis, com inevitáveis danos ao meio ambiente, mas que está sendo utilizada como medida radical, face a ausência de norma legal que ampare as ações dos produtores rurais.  

Enquanto na região de Vacaria a consulta ao Ministério Público deixou os produtores mais tranquilos, no restante do Estado aguarda-se Portaria Estadual (Secretaria da Agricultura) para normatizar o abate. Contudo, o Secretário Gilmar Tietböhl está inclinado a assinar o documento legal, desde que não inclua cães na localização dos javalis, o que tornará a Portaria inútil.  

A AGAJA - Associação Gaúcha do Javali Asselvajado - firmou posição, pelo seu presidente Cassiano Bocchese, que em ofício ao Secretário Tietböhl ratificou a posição dos produtores:

"Comprovadamente não há abate efetivo de javalis sem a ajuda do cão especializado para localizá-lo. Desta forma, a criação de uma portaria que especifica métodos de abate com pouca ou nenhuma eficiência simplesmente para contentar ONGs protetoras de animais não permitirá o controle e erradicação desta praga que dia-a-dia amplia seu crescente potencial devastador sobre lavouras, criações e comunidades de zonas rurais em todo o Rio Grande do Sul.

Com base na série de estudos e laudos técnicos e em diversos relatos de incidentes comprovados já disponíveis, ratifico que, caso a portaria seja emitida excluindo o uso de cães, o problema referente a esta praga não será resolvido. Além de não viabilizar o único método de controle  efetivo, uma portaria sem especificar o uso de cães, acarretaria um problema adicional para o Produtor Rural, que ficará legalmente a descoberto, uma vez que, no desespero de tentar preservar sua fonte de renda e o sustento para sua família, ele continuará a usar cães.

Está consagrada a efetividade dos cães  nas lidas diárias,  mesmo durante seus trabalhos a campo com gado ou lavoura. O produtor que sai a campo com cães, se defronta regularmente com javalis em matos e banhados, abatendo-os ocasionalmente.

Equipes de abate até recentemente instituídas e legalizadas pelo IBAMA desenvolveram as melhores e mais especializadas matilhas para localização de javalis. Elas constituem aparato e mão de obra especializados e gratuitos. A localização e o enfrentamento efetivo de varas de javalis em matas, lavouras e banhados só é possível com o auxílio de cães. O uso de cevas é de baixíssima eficiência pois consegue apenas sucesso em um exemplar enquanto os demais animais de uma vara imediatamente se dispersam quando o primeiro é atingido."  

Na defesa do produtor rural e angustiado com a falta de soluções, Cassiano Bocchese avança e sugere que a Portaria "Deveria permitir que o Produtor Rural pudesse abater javalis dentro do limite de sua propriedade com o uso de seus próprios cães. Melhor seria o texto da Portaria não mencionar e não restringir o uso de cães. Certamente no Estado não haverá oposição, pois nos sete anos em que o abate foi autorizado com o uso de cães, nunca houve contestação ou ação contrária. No Rio Grande do Sul, a comunidade e os técnicos do IBAMA, sabem e concordam com a nocividade do Javali e a efetividade no uso do cão para o seu controle."

O deputado Francisco Appio está sendo pressionado a apresentar proposta legislativa sobre o assunto, mas a matéria é de competência da União e foge da alçada estadual, lamenta o parlamentar, preocupado com o clima de insegurança, criado no meio rural.