29/05/2009 - DEPUTADOS ESTADUAIS DEBATEM A SAÚDE PÚBLICA

O deputado Francisco Appio, na condição de vice-presidente da Assembleia Gaúcha, participa em Belém do Pará da 13ª Conferência Anual da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais.

Com ações ligadas à saúde, Appio lembra de seu empenho em favor dos renais crônicos (hemodiálise e casa dos renais), dos albergues em Porto Alegre, Caxias e Passo Fundo (fechados pela nova lei), dos recursos para hospitais, postos de saúde e ambulâncias, mas principalmente das emendas para a saúde preventiva (pesquisa das águas e saúde bucal).

Na conferência, defendeu a implementação da TFD - Tratamento Fora de Domicílio - executado pelas prefeituras com ressarcimento no SUS, adequado para Vacaria e municípios do entorno.

Na abertura do evento, na quarta-feira, a governadora Ana Júlia Carepa atacou os deputados que derrubaram a CPMF.

Ana Júlia Carepa tinha ao seu lado Marcelo Miranda, governador do Tocantins e Orlando Pezzuti vice-governador do Paraná.

Foi no Teatro Paz, construído em 1878, que Fafá de Belém cantou o hino nacional na abertura da 13ª Conferência Anual da UNALE. Foram assuntos deste dia:

• Atenção básica
• Prevenção
• Agentes de saúde
• CPMF (Lula)
• Albergues - STF

Na quinta-feira um dos conferencistas foi o gaúcho Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, que denunciou as perdas para a saúde publica, se a proposta da reforma tributaria for aprovada na Câmara Federal. 

Reforma tributária ameaça a rede social.

• Fragiliza o SUS:

• em transplantes é o 2º do mundo;
• obesidade (15 mil reais);
• o TFD não funciona;
• estados não cumprem o percentual de 12%;
• prefeituras sob pressão;
• SUS e Estado pagam 4.900 por leito para dependentes/drogaditos;
• PSF reduz internações;
• medicamentos especiais gastam muito e sofrem influência do lobby de laboratórios;
• gastos públicos em saúde é de 103 bi/ano - privados 112;
• Prefeituras 15% - Estados 12%;
• União gasta menos de 7% da receita;
• emenda 29; nem todos cumprem;
• SUS recebeu 50 bi (2008);
• 2009 - terá 56 bi;
• 2010 – 61 bi;
• 2011 – 66 bi.

Contribuição social da saúde - Falta votar destaque. 

PL’s 121 Tião Viana prevê 10% da receita bruta da união. 

Reforma tributária paga quem ganha menos. 

Tributar capital e não trabalho. 

Rel. Sandro Mabel. A proposta acaba com as contribuições sociais. Saúde perde recursos. 

Pela nova RT quem ganha 2 a 3 salários mínimos paga 38% de impostos. Acima de 30% paga 26%. 

Rede de proteção social perdera 235 bi. 

A RT mantém contribuição dos trabalhadores/empregados e concursos loterias. 

Bancos vão pagar menos imposto. Perda de recursos. 

Droga onde entra?  

Ninguém falou do crack.