17/07/2009 - PREOCUPAÇÃO COM A RS448 APÓS A APROVAÇÃO DO PL169/2009

O deputado Francisco Appio destacou a aprovação do PL169/2009 na Assembleia Legislativa e preocupa-se agora com a implementação do convênio que permita a conclusão do sonho chamado RS448. Veja a seguir o discurso do parlamentar na 59ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2009.

"Registro aqui a aprovação, na tarde de hoje, do projeto de lei nº. 169/2009, do Poder Executivo, que transfere para o Município de Nova Roma do Sul cerca de 11,9 quilômetros da rodovia RS-448. Essa estrada é a antiga Júlio de Castilhos, a primeira estrada ligando a região de Vacaria a Porto Alegre. Hoje, a RS-448 está asfaltada de Nova Roma a Farroupilha, faltando o asfaltamento da ligação de Nova Roma a Antônio Prado.

Está se encarregando disso o Município de Nova Roma, que é presidido pelo prefeito Marino Antônio Testolin e pelo vice-prefeito Douglas Favero Pasuch. Essa é uma das raras coligações do PT com o PP, o que prova que, apesar das divergências ideológicas, as pessoas e os partidos são capazes de administrar os nossos Municípios se coligados com o mesmo propósito.

Na RS448, já foi feita uma etapa e será feita a próxima graças a um convênio do DAER com o Município. Agora, é preciso que o convênio seja implementado. Esta Casa acabou de aprovar a lei autorizando o DAER a repassar parte desse trecho, que é justamente aquele da cidade até a divisa com o território de Antônio Prado.

O prefeito Marino e o vice-prefeito Douglas telefonaram há pouco solicitando aos deputados da região –, deputada Marisa Formolo, deputado Alvaro Boessio, deputado Kalil Sehbe, deputado Francisco Appio e talvez deputado Fabiano Pereira, que, ao que tudo indica, também é da região como futuro deputado federal – que cobrem do governo a execução desse convênio.

Fizemos a nossa parte. Sei que o Estado atravessa dificuldades para manter o equilíbrio das contas face à crise internacional, o que tem ocasionado a redução da transferência de repasses e a redução da arrecadação.

Vejam bem que um convênio Estado-Município para asfaltar uma rodovia estadual é algo extraordinário. Essa é uma tarefa que pesa nos ombros da comunidade de Nova Roma muito mais do que para qualquer outra cidade. Certamente o prefeito e os vereadores terão que tirar da saúde e da educação os recursos necessários para a implantação da rodovia, mas concretizarão um velho sonho de mais de 50 anos, que é a estrada pavimentada para o norte do País – já há a ligação ao sul –, um sacrifício com o qual toda comunidade concorda.

Mas o Estado, se parceiro de Nova Roma, deve implementar esse convênio o quanto antes. O Município entrará com uma parte, e o Estado com outra.

Não haverá de ser a burocracia impedimento para que isso seja realizado o mais rapidamente possível. Nesta Casa, por acordo de líderes, dispensamos o exame na Comissão de Constituição e Justiça e nas demais comissões de mérito para que houvesse celeridade, rapidez na aprovação da matéria ainda no primeiro semestre.

O projeto irá ao Poder Executivo para ser sancionado pela governadora, e espero que possamos iniciar a primavera com a assinatura do convênio e com o reinício das obras, porque parte desse asfalto já foi implantado pela prefeitura de Nova Roma.

Por isso, saúdo essa nova forma de integrar não só partidos de diferentes posições ideológicas, mas também interesses do Estado e dos Municípios, que se sobrepõem a qualquer outro interesse.

Quando o objetivo final é dar à comunidade a infraestrutura necessária ao seu desenvolvimento já justificamos todos os atos praticados por esta Casa ou pelo Poder Executivo.

Encerro, portanto, aplaudindo não só a iniciativa do governo de remeter esse projeto, mas também a sua aprovação por esta Casa e a coragem da administração do pequeno, mas valoroso Município de Nova Roma – verdadeira jóia preciosa ao lado do Vale do Rio das Antas –, que se ressente de uma ligação ao norte para Antônio Prado e de outra, a oeste, para a cidade de Nova Pádua, mas que, com o tempo, concretizará seus antigos projetos". (Francisco Appio - 14/07/2009).