17/03/2009 - GOVERNO BAIXA O IMPOSTO DO FEIJÃO

Antes de viajar à Brasília, a governadora Yeda Crusius assinou o Decreto, reduzindo para 7% a alíquota do ICMS do feijão.  

Até ontem, o produto era tributado em 12% nas operações interestaduais. Além disso, o governo equalizou a pauta em 91,50 mais adequada do que os 160 reais vigentes. 

Ao anunciar a redução da carga tributária do feijão, os Secretários Ricardo Englert (Fazenda) e José Alberto Wenzel (Casa Civil), anunciaram que o decreto atende à demanda dos produtores de Vacaria, representados pelo deputado Francisco Appio. Naquela região mais de 20 mil hectares produzem feijão. 

O parlamentar reiterou a importância da adequação dos tributos, para evitar a evasão de impostos, com eventuais contrabandos para Santa Catarina, onde a alíquota é de 1%. 

“Vencemos esta etapa. Se os resultados da comercialização forem positivos, estaremos em condições de solicitar nova redução de alíquota”.

Da tribuna da Assembléia, Francisco Appio comemorou as boas notícias.

Antes porém,  registrou o falecimento do médico lagoense radicado em Porto Alegre, dr. Paulo Nacul, no último dia 14 em Torres.

Leia abaixo o discurso do Deputado Francisco Appio

(Assembléia Legislativa-17/03/2009 – FRANCISCO APPIO – Deputado Estadual) “Registro nos Anais desta Casa o falecimento do médico Paulo Paulo Soly Moojen Nácul que morreu em Torres, dia 14, onde ele costumava passar as férias. O seu sepultamento foi ontem à tarde com grande acompanhamento no Cemitério São Miguel e Almas aqui em Porto Alegre. Natural de Lagoa Vermelha, mudou-se para Porto Alegre com 18 anos. Estudou no Colégio Júlio de Castilhos e depois se formou-se em Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ginecologista, foi médico do Estado e do Instituto Nacional do Seguro Social, além de atender em consultório particular. Aposentou-se no ano passado. Filho de pai libanês e de mãe brasileira, Nácul viajou ao Líbano em 2008 para conhecer seus parentes. Deixa a viúva  Ana Maria e dois filhos: João Paulo, seu companheiro em jogos do Grêmio, e Ana Paula. Em nome da comunidade de Lagoa Vermelha e da comunidade gaúcha apresentamos à família as nossas condolências e peço a Vossa Excelência que a Mesa também se manifeste nesta solidariedade” 

A boa notícia é a desoneração da carga tributária do feijão. A governadora Yeda Crusius teve a gentileza de convidar a Bancada Progressista, para a cerimônia  onde assinará o Decreto reduzindo a carga tributária do feijão.  

O feijão é produzido em larga escala na região de Vacaria e no entorno, em mais de 20 mil hectares, mas enfrenta obstáculos de competitividade de preço, já que em Santa Catarina pratica-se alíquota de 1% além de uma pauta mais realista.

Aqui no Estado, nos últimos meses o setor enfrentou concorrência desigual. Enquanto o feijão era comercializado entre 55 e 70 a pauta estava entre 125 e 160, pauta injusta e pesada para os produtores. As boas notícias chegam em boa hora e haverá um estimulo, não só à comercialização mais a manutenção do plantio desse produto da cesta básica,  indispensável na mesa do brasileiro.  

Ora, a desoneração de carga tributária tem sempre seus reflexos e costuma colocar os governantes na boa  na história quem diminui impostos. O governador Germano Rigotto, por exemplo, foi homenageado na Abertura da Colheita da Maçã, em Vacaria.  

Porque em seu governo assinou decreto reduzindo ou isentando a maçã do imposto de circulação de mercadoria. Foi para história, ficou consignada ali não só a satisfação do produtor em ver reconhecido que a única fruta que pagava impostos finalmente obteve respeito do governo, mas como também do consumidor que pode comprar e consumir uma fruta com preço mais ajustado à realidade.  

O ex-governador Germano Rigotto surpreendeu-se com a homenagem. Homenagem que os governantes costumam receber quando no exercício do mandato e não quando fora dele. Foi importante vermos as representações da sociedade civil, o governo federal pelo representante do ministério da agricultura, o governo do estado pelo secretário substituto Gilmar Tietbhol,  a representação do BRDE, do Banrisul, da Sicredi, do Banco do Brasil, dos trabalhadores pelos sindicatos, do ministério do trabalho pela representante da superintendência, dos prefeitos, mas dos trabalhadores e produtores. 

O maior espetáculo da maçã não está nos bins carregados de frutas, mas nos ônibus carregados de trabalhadores que ao fim do dia, depois de cumprida sua jornada vão para os seus alojamentos, vão para os seus refeitórios e certamente dão boas notícias para suas casas quando retornam as cidades de origem. 

Um trabalhador produtivo não fica só nos 480 de piso, pode chegar a 1200 reais por mês, o que fica acima de qualquer outro mercado de trabalho rural, claro que vai depender da sua produtividade, do seu empenho ao recolher a maçã com a mão, armazená-la no peito numa sacola e colocá-la com cuidado nos bins que levarão às câmaras frias.  

É preciso reconhecer a sensibilidade dos homens e das mulheres com a fruta que ela vais significar muito ali na frente para complemento de vitamina, para higiene bucal das nossas crianças e para a preservação do emprego. Por isso saúdo a abertura da colheita da maçã realizada em Vacaria no final da semana passada por nossa iniciativa, consagrou as relações entre o capital e o emprego, patrão e empregado, meio ambiente e o homem.                      

                                                           (Francisco Appio – Deputado Estadual)