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14/08/2009
- MAIS RECURSOS DA CONSULTA
POPULAR
A
mobilização dos Coredes da Região deu certo e ampliou a participação
na Consulta Popular deste ano (05 de agosto) para o Orçamento de
2010. Pelo aumento de eleitores (22,12% nos Campos de Cima da Serra
e 31,67% no Corede Nordeste) a região conquistou mais recursos,
especialmente para Saúde, Segurança, Educação e Agricultura.
No Corede Campos de Cima da Serra (Vacaria e mais 10 municípios) a
verba ficou em R$ 1.496.677,55. Votaram 13 mil eleitores, isto é,
quase um quinto dos eleitores da região.
No Corede Nordeste (Lagoa Vermelha e outros municípios) a
participação foi de 31,46% dos eleitores, elevando a verba para R$
2.017.420,06. Este Corede destacou-se com a quarta melhor posição em
participação popular, comparado com o número de eleitores.
Em todo o Estado, foram 950.077 eleitores, isto é 14,18% dos
6.701.760 inscritos. Poderia ter sido melhor, não fosse a gripe A e
a suspensão das aulas, avaliou o coordenador Celso Bernardi,
Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado.
A
governadora Yeda Crusius comemorou os resultados e afirmou que o dia
5 de agosto será lembrado como o dia da vitoriosa Consulta Popular
que definiu 115 milhões de investimentos para próximo ano.
Ressaltou o resgate da credibilidade da consulta e a agenda de
pagamentos dos atrasados. Foram pagos 140 milhões das consultas de
2003, 2004 e 2005 do governo Rigotto. Os outros 190 milhões devidos
foram parcelados em 4 parcelas anuais de 47 milhões. A de 2007 foi
honrada, a parcela de 2008 está empenhada. A terceira parcela será
paga em 2009 e a quarta em 2010. A garantia de que os 115 milhões da
consulta de 2009, serão pagos em 2010 foi reafirmada pela
Governadora.
O
deputado Francisco Appio, 2º vice-presidente, representou a
Assembleia Legislativa na solenidade. Elogiou o trabalho do
secretário Celso Bernardi e dos Coredes, através de prefeitos,
vereadores e deputados e a participação da população que voltou a
acreditar na Consulta Popular.
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Os deputados são membros natos, cada um no Corede onde tem seu
domicílio eleitoral, e sei que todos se empenharam pela mobilização.
Não faz sentido pensar no Corede e na Consulta Popular, sem
reconhecer os méritos dos parlamentares que trabalharam na consulta.
Estamos discutindo a proposta que será votada pela Assembleia
Legislativa.
Appio lembra que foi um dos signatários da Lei 10.283/94, que criou
os Coredes - Conselhos Regionais de Desenvolvimento. O parlamentar
foi o autor da Lei dos Comudes. A proposição foi atacada pelo
Governo Olívio no Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade,
mas os Conselhos Municipais acabaram se organizando.
Clique aqui e
veja a Lei 11.451 dos Comudes
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