10/06/2009 - APROVADO PARECER DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Foi aprovado na CCJ da Assembléia Legislativa, o Parecer Favorável do Deputado Francisco Appio ao Projeto de Lei 31/2009, da INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

Considerado um dos mais importantes projetos do Executivo do Rio Grande do Sul, o projeto 31, segue agora para ser votado em Plenário, no dia 16 de junho, conforme Acordo de Líderes. 

Em seu Relatório, além de admitir a legalidade e constitucionalidade da proposta, o Relator referiu-se ao Projeto de Lei de origem parlamentar (Adão Vilaverde), que apesar do Mérito, não foi aceito, por vício de origem.

Appio cumprimentou o Secretário Artur Lorenzt (Ciência e Tecnologia), pela iniciativa da proposta e pelo acolhimento de sugestões de várias entidades, especialmente de Ensino Superior. O projeto estimulará iniciativas na área da pesquisa, ciência e tecnologia, garantiu o Relator.

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