05/03/2009 - FEIJÃO: O PROBLEMA É A PAUTA

Em ofício ao Secretário da Fazenda e manifestação na tribuna da Assembléia, o deputado Francisco Appio denunciou a exagerada tributação do feijão gaúcho. Apontou a pauta de R$ 160,00 a saca de 50 kg como injusta e irreal pois o feijão está sendo comercializado entre 70 e 80 reais, com alíquota de 12%, bem superior a alíquota de comercialização em Santa Catarina que é de 1% com pauta ajustada à realidade.

Veja abaixo, na íntegra, o pronunciamento que também abordou a crise das máquinas agrícolas, a qualidade dos combustíveis e a abertura da colheita da maçã.

Clique aqui e leia também a cópia do ofício encaminhado pelo deputado ao Secretário da Fazenda.

DISCURSO DEPUTADO APPIO EM 03/03/2009

Gostaria de falar sobre o veto, mas a nossa bancada ainda o está discutindo. Nosso líder, deputado João Fischer, e o líder de governo, deputado Pedro Westphalen, têm debatido com os parlamentares do Partido Progressista o momento importante que estamos atravessando, especialmente essa relação com o governo, a relação com a sociedade, a relação com a educação.

Falo, então, de um problema sério, setorial, relacionado à produção de feijão nos Campos de Cima da Serra.

Podem não ter conhecimento, mas Vacaria é um dos maiores produtores de feijão do Rio Grande do Sul, e lamentavelmente estamos assistindo à migração dessa cultura para outros Estados via contrabando, o que, por conseguinte, lesa o interesse público, escapando do controle do Estado devido à altíssima carga tributária, uma pauta insustentável de 160 reais, quando o feijão está sendo comercializado a 80 reais a saca. Isso significa estimular o contrabando do feijão, porque do lado de lá a alíquota é de apenas 1%.

Ora, reiterados apelos feitos ao governo, principalmente à área econômica, não têm sido respondidos, passam ao largo. Parecem indiferentes ao que está acontecendo.

O Dr. Cláudio Bier veio há poucos dias a esta Casa apresentar uma proposta e apelar aos deputados que intercedessem junto ao governo para ser ouvido sobre o sindicato das empresas fabricantes de máquinas agrícolas, mas até hoje não foi recebido pelo governo – e vejam que este é um momento de crise, de desemprego, um momento em que a força do governo tem de se fazer sentir como solução, e não como obstáculo.

Também aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para requerer a V. Exa. que se transcreva nos anais da Casa uma matéria publicada recentemente no espaço Opinião, do Correio do Povo. Sob o título A Qualidade dos Combustíveis, o editorial traz mais uma vez o problema da falta de controle na qualidade dos combustíveis, quando sabemos que muitas distribuidoras de outros Estados, no Rio Grande do Sul, não cumprem rigorosamente ou adequadamente a legislação, seja no que diz respeito à qualidade do combustível, seja quanto ao tratamento tributário. Obrigado, Sr. Presidente.

Venho a esta tribuna para registrar que a maçã que está chegando às gôndolas dos supermercados está saindo dos 14 mil hectares de pomares do Rio Grande do Sul, onde devem estar trabalhando mais de 15 mil trabalhadores rurais, em que pese a esdrúxula norma adotada na instrução normativa n° 65, que criou enormes dificuldades para os trabalhadores e para os empregadores.

Essa instrução normativa exige que o trabalhador rural saia com exame médico, carteira assinada e atestado liberatório do Ministério do Trabalho, o que é possível na sua cidade, Uruguaiana, deputado Frederico Antunes, um dos poucos Municípios com delegacia no Rio Grande do Sul, mas não na maioria dos 250 Municípios de onde são recrutados, repito, de 12 mil a 15 mil trabalhadores em cada safra, todos com carteira assinada, exame médico, alojamento, refeitório, transporte, segurança e direitos trabalhistas preservados, mas sem a possibilidade de cumprir com uma norma que não foi votada, não foi discutida e a qual o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não percebeu que, neste momento de crise, é um tiro no pé do trabalhador rural brasileiro.

Mas, de qualquer sorte, a safra da gala está chegando ao final. E o que se constata, apesar de uma boa produção, é uma perda extraordinária de 300 mil toneladas de maçã, pelo efeito danoso do granizo. Entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, um terço da safra da maçã brasileira está se perdendo nos pomares por não haver um sistema hoje eficiente para controle do granizo. Tentaram no passado, deputado Aloísio Classmann, canhão antigranizo e várias outras formas, mas nada resolveu o problema.

Perdemos, repito, 300 mil toneladas. A indústria vai, sim, produzir suco de maçã, só que ao produtor, lamentavelmente, paga apenas 8 centavos por quilo.

No próximo dia 13, em Vacaria, será realizada a abertura da colheita da maçã, justamente entre as safras da gala e da fuji. Todos estão convidados.

Em Vacaria, principal produtor do Estado dessa fruta, existem armazéns e câmaras frias para 220 mil toneladas de maçã. Essa fruta é capaz de gerar empregos diretos e indiretos e vincula a economia da região ao seu sucesso ou, lamentavelmente, ao seu fracasso.

Todos os segmentos da cadeia produtiva, da cadeia logística à exportação, dependem do tempo nas próximas semanas, período em que será completada a colheita.

No evento, estarão o BRDE, o Banco do Brasil, o Banrisul, a Caixa RS, o Sicredi. Espero que todos os colegas possam comparecer. Estamos remetendo convites aos gabinetes para que testemunhem a verdadeira face da maçã: aquela que gera empregos, impostos, bem-estar e qualidade de vida. Olhem para essa fruta como algo que realmente é capaz de impedir que a crise atinja os Campos de Cima da Serra e boa parte deste Estado.

Nesse segmento, surgiu um setor inteiramente novo, um novo incremento para a região. Deputada Marisa Formolo, V. Exa. poderá testemunhar, porque esteve sábado na formatura da UERGS, em Vacaria. Somos hoje um grande entreposto de frutas procedentes do Chile e de diversas outras localidades. É o translado que se faz para as unidades de distribuição de todo o País, exigindo maior capacidade de armazenamento e maior logística de escoamento da produção.

Sejam bem-vindos no dia 13 de março. Estaremos esperando a todos na próxima semana para consagrarmos essa união da cidade com o campo, com a lavoura, com o pomar e, principalmente, com o fruto, que é a maçã, tão deliciosa e para a qual os americanos têm um ditado: Coma uma maçã por dia e fique longe do médico.