04/08/2009 - SUCO DE UVA E MAÇÃ PARA A MERENDA ESCOLAR

Com a presença maciça dos produtores de uva de Bento Gonçalves, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei do deputado José SPEROTTO, de Guaíba, incluindo o SUCO DE UVA produzido no Rio Grande do Sul na MERENDA ESCOLAR do Estado. O debate sobre a constitucionalidade da proposta criou um novo entendimento, pois o projeto de lei não fixa obrigações e despesas ao governo, mas indica uma política de apoio ao suco de uva, com efeitos imediatos na produção, industrialização e comercialização. 

Animado com a aprovação do projeto do Suco de Uva, o deputado Francisco Appio desarquivou um antigo projeto de sua autoria, para INCLUIR A MAÇÃ NA MERENDA ESCOLAR.

O PL158/2009 foi protocolado em 04/08 e começa a tramitar na Assembleia Legislativa. Appio levou a notícia ao Secretário Osmar Terra, na oportunidade em que agradeceu o apoio ao Hospital de Vacaria, Lagoa Vermelha e Bom Jesus na liberação de recursos.

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