31/10/2008 - COLHEITA DA MAÇà AMEAÇADA PELA IN 65

Não foram obtidos grandes avanços na discussão da aplicação da Instrução Normativa 65, que trata da contratação de trabalhadores para a colheita da maçã em Vacaria e outros cinco municípios gaúchos. Na audiência realizada nesta sexta-feira (31/10), na Superintendência do Ministério do Trabalho, esteve ausente o segmento mais importante, a representação dos trabalhadores. A Fetag não compareceu e não mandou representantes para a reunião que contou com os dirigentes da Associação Gaúcha de Produtores de Maçã, Associação Brasileira, deputados Francisco Appio, Dionilson Marcon, Afonso Hamm e representante do deputado federal Adão Preto. Participaram da reunião, além do chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho, o representante do Ministério Público do Trabalho, designado para a região. Presidida pelo superintendente Eron Oliveira, a audiência discutiu por uma hora e meia a contratação na origem ou destino, seguro para o transporte, certidão liberatória pelo MT e exames médicos.

A menos de 90 dias do início da safra, produtores correm o risco de não colher por falta de trabalhadores, que são requisitados em 150 municípios gaúchos, a maioria da metade sul. A burocracia criada pela IN 65 engessa a contratação, ressuscita a figura do gato (aliciador de mão-de-obra) e afugenta os produtores. São freqüentes as decisões drásticas de proprietários que arrancam as macieiras para plantar milho. A Fetag insiste na manutenção da IN 65, sem flexibilizações, pois quer manter o controle dos trabalhadores na origem. Nem todos os Sindicatos de Trabalhadores Rurais estão de acordo com esta posição intransigente, pois percebem o inchaço das cidades produtoras, com trabalhadores que antecipam a vinda, trazem suas famílias e fixam novo domicílio, gerando um processo migratório perigoso. O deputado Francisco Appio alertou para os riscos de problemas sociais, pois estes trabalhadores estão chegando por conta própria, abandonando suas cidades de origem, mas terão emprego por apenas 90 dias, ficando descoberto no resto do ano. Esta preocupação deverá se estender a todos os setores da economia regional, alertando autoridades e instituições. Na saúde, são evidentes as alterações, pois aumentam as demandas, sem a contrapartida do Sistema Único de Saúde, pois estes trabalhadores de contratos temporários (12 a 15 mil por safra) não aparecem nas estatísticas do SUS. Nova reunião foi agendada para 10 de novembro.