Não foram obtidos grandes avanços na discussão da
aplicação da Instrução Normativa 65, que trata da
contratação de trabalhadores para a colheita da maçã
em Vacaria e outros cinco municípios gaúchos. Na
audiência realizada nesta sexta-feira (31/10), na
Superintendência do Ministério do Trabalho, esteve
ausente o segmento mais importante, a representação
dos trabalhadores. A Fetag não compareceu e não mandou
representantes para a reunião que contou com os
dirigentes da Associação Gaúcha de Produtores de Maçã,
Associação Brasileira, deputados Francisco Appio,
Dionilson Marcon, Afonso Hamm e representante do
deputado federal Adão Preto. Participaram da reunião,
além do chefe de fiscalização do Ministério do
Trabalho, o representante do Ministério Público do
Trabalho, designado para a região. Presidida pelo
superintendente Eron Oliveira, a audiência discutiu
por uma hora e meia a contratação na origem ou
destino, seguro para o transporte, certidão
liberatória pelo MT e exames médicos.
A menos de
90 dias do início da safra, produtores correm o risco
de não colher por falta de trabalhadores, que são
requisitados em 150 municípios gaúchos, a maioria da
metade sul. A burocracia criada pela IN 65 engessa a
contratação, ressuscita a figura do gato (aliciador de
mão-de-obra) e afugenta os produtores. São freqüentes
as decisões drásticas de proprietários que arrancam as
macieiras para plantar milho. A Fetag insiste na
manutenção da IN 65, sem flexibilizações, pois quer
manter o controle dos trabalhadores na origem. Nem
todos os Sindicatos de Trabalhadores Rurais estão de
acordo com esta posição intransigente, pois percebem o
inchaço das cidades produtoras, com trabalhadores que
antecipam a vinda, trazem suas famílias e fixam novo
domicílio, gerando um processo migratório perigoso. O
deputado Francisco Appio alertou para os riscos de
problemas sociais, pois estes trabalhadores estão
chegando por conta própria, abandonando suas cidades
de origem, mas terão emprego por apenas 90 dias,
ficando descoberto no resto do ano. Esta preocupação
deverá se estender a todos os setores da economia
regional, alertando autoridades e instituições. Na
saúde, são evidentes as alterações, pois aumentam as
demandas, sem a contrapartida do Sistema Único de
Saúde, pois estes trabalhadores de contratos
temporários (12 a 15 mil por safra) não aparecem nas
estatísticas do SUS. Nova reunião foi agendada para 10
de novembro.