27.06.2008 - O SAUDÁVEL HÁBITO DO VINHO

"É alimento, se tomado moderadamente (um bitierroto ao meio dia e outro à noite), é uma bebida saudável, indispensável na mesa das refeições. Isso não vem de agora, desde os tempos medievais que o vinho faz a felicidade do homem. E o mais importante: é um produto natural (os antigos chamavam as mulheres para esmagar as uvas com os pés), alimenta, combate algumas doenças como arteriosclerose, gera empregos e impostos. Parece-nos que para os governantes esta última (impostos) é a virtude mais importante, pois tratam de taxar com pesados tributos o pobre do vinho, especialmente gaúcho". O comentário é do deputado Francisco Appio, que desde que ingressou na Assembléia Gaúcha em 1991, vê o setor bater na mesma tecla. Segundo ele, melhorou um pouco com a implantação do Fundo Vitis e a criação do Ibravin há 12 anos, onde parte dos impostos retorna ao setor para pesquisa e promoção. Appio continua sua velha e antiga denúncia: "O nosso vinho tem mais de 42% de impostos, diretos e indiretos e recolhe o ICMS quando as garrafas/garrafões deixam à cantina, bem antes do consumo. Esta elevada carga tributária retira a competitividade do produto gaúcho, nas gôndolas dos supermercados, onde vinhos chilenos, argentinos e uruguaios ostentam preços milagrosos. Por causa disso há redução do consumo, que está afetando a economia de boa parte dos gaúchos. Com uvas produzidas na serra gaúcha e no extremo sul, mais de 15 mil famílias (100 mil pessoas) cultivam as videiras, fazem tratamento e colhem milhões de toneladas que entregam às vinícolas para elaboração do vinho, não sabem quando e quanto vão receber em troca. E já sabem que no ano que vem as cantinas vão comprar 25% menos de uvas, pois têm estoques excedentes de vinho". A afirmação é do deputado Francisco Appio, na Frente Parlamentar em Defesa da Uva e do Vinho.

Coordenado pelo deputado Alberto Oliveira (Flores da Cunha), o Movimento denuncia nove desvantagens:

  • Inexplicável contrabando de vinhos do Mercosul.

  • Legislação permissiva de sangrias, coquetéis e bebidas mistas que enganam o consumidor.

  • Altos subsídios nos produtos estrangeiros.

  • Tributação excessiva e injustiça tributária. Produtos iguais com impostos diferentes.

  • Falta de estoque regulador.

  • Garantia de preços mínimos para uva e vinho.

  • Financiamento para qualificação do setor.

  • Maior custo dos insumos no país, comparado com os países do Mercosul.

  • Acordos comerciais com outros países, discriminam nosso vinho.

O deputado Francisco Appio alertou para dois outros fatores, que reduziram e prejudicaram o consumo do vinho originários de uma lei não discutida com a sociedade, a malfadada Medida provisória 415.

1º - O governo Lula proibiu a venda em hotéis, restaurantes e comércio nas rodovias federais por 120 dias.

2º - A MP 415, agora lei definitiva, fixou a tolerância zero para a bebida, com multa, perda da carteira e prisão. 

Os consumidores estão abandonando os hábitos de almoçar e jantar fora, bem como buscando alternativas para festas de aniversários e casamentos. Temem a perda da CNH, apreensão do veículo, multa e prisão se forem pegos nas blitz da Brigada Militar. Vinho agora, só em casa.

A lei é boa, mas exagera na dose, comenta o parlamentar, reconhecendo que está havendo uma brutal mudança de hábitos.  O pior é que a bebida não é a única causa dos acidentes, estamos esquecendo as outras. Em porto Alegre, no ano passado, morreram 168 pessoas em acidentes de trânsitos, apenas em 16% dos casos os motoristas ingeriram bebida e nem sempre o vinho. Aí tem outras bebidas quentes e até drogas, que não sofrem o mesmo rigor da lei. O governo botou "tranca de ferro em porta arrombada", culpando a bebida pelas mortes no trânsito. "Tapa o sol com a peneira", pois a frota de veículos aumentou espantosamente e as estradas continuam as mesmas, enriquecendo as empreiteiras dos pedágios, que lucram cada vez mais. E o governo não tem coragem de implantar a Inspeção de Segurança Veicular, pois tem medo do impacto com proprietários de carros velhos, de vinte e até vinte e cinco anos, que continuam circulando, alguns com pára-choques amarrados com arame, completa o deputado coordenador do SOS Caminhoneiro.