27.03.2008 - O PEDÁGIO QUE DEU CERTO

“O Pedágio Comunitário de Portão, que conserva e amplia a duplicação ao longo de seus 50 km, pode ser o símbolo da integração da comunidade com o poder público na infra-estrutura viária. Há mais de 10 anos realiza obras, como a duplicação referida, mais os viadutos de Portão, São Sebastião do Caí, São Vendelino e em breve o de Bom Princípio, que receberá outro benefício, o contorno de quase 3 mil metros, em pista dupla. Bom para a comunidade local, aumentando sua segurança, melhor ainda para quem transita pela RS 122, diminuindo o tempo do percurso. Tudo com recursos gerados na praça de pedágio de Portão. Mas poderia ser maior o investimento”, lamentou o deputado Francisco Appio em discurso da tribuna da Assembléia Legislativa na quarta-feira 26.

Lamento que um decreto do governo passado, cujas razões não conhecemos, tenha transferido toda a receita do pedágio comunitário de Portão para o caixa único do Estado. É lamentável, porque o dinheiro ali arrecadado tem a mais alta rentabilidade: não paga impostos, não precisa pagar consultorias milionárias de publicidade ou consultoria jurídica. Praticamente todo o recurso daquele pedágio comunitário fica na estrada, ao contrário do que ocorre com os pedágios privados, que precisam contribuir com taxas elevadas, com o DAER – que não fiscaliza –, com a Agergs – que não regula – e com a publicidade.” Appio defende o aprimoramento dos pedágios comunitários, combate a prorrogação dos atuais contratos, que apresentam  enormes distorções e mau uso do dinheiro pago pelos usuários.

“Não consigo entender qual a razão de tanto gasto com publicidade. Dizem que é para melhorar imagem das concessões do Estado. E as consultorias jurídicas? Pagamos os honorários dos advogados que vão à Justiça defender as concessões contra os usuários que provocam demandas, que fustigam em juízo contra o não-cumprimento de contratos ou tarifas absurdas. Pagamos para que nos processem”.

Elogiando o Pedágio Comunitário de Portão, que até o final do ano concluirá as obras de duplicação, Francisco Appio esclareceu que “Ao longo de 12 anos, esse pedágio comunitário duplicou praticamente todo o trecho. Vejam bem: nem todos os recursos ficam ali – parte deles, quem sabe, ajudam obras em outras rodovias. Hoje praticamente todo o trecho está duplicado. O entorno de Bom Princípio está em fase de conclusão, bem como a pavimentação em pista dupla de quase 3 mil metros, e um viaduto será construído até o mês de agosto. Isso não fiquei sabendo no DAER, que não responde pedidos de informações, fiquei sabendo dos operários que trabalham na obra, porque percorro o caminho quase todas as semanas. Essas obras vão encurtar substancialmente a distância e o tempo para milhares de pessoas que se deslocam a Porto Alegre”. Francisco Appio, protocolou na Assembléia Legislativa o convite para que a Comissão de Serviços Públicos ouça o Diretor Geral do DAER, engenheiro Gilberto Cunha, sobre os Pedágios comunitários. Na seqüência de seu pronunciamento, Francisco Appio prestou homenagem ao aniversário de Porto Alegre:

“Aproveito o momento para homenagear a Capital de todos os gaúchos, pois aqui estão as melhores universidades, os melhores hospitais, os melhores teatros, cinemas e casas de espetáculos e os melhores clubes – o meu Glória nem se compara ao Grêmio e ao Internacional.

Aqui está o poder de decisão. E aqui não se paga pedágio. É tão bom viver em Porto Alegre, que não é preciso nem pagar pedágio! Paga-se lá no interior.  

O SUS investe aqui mais de 66% dos seus recursos; por isso, há um fluxo tão grande de ambulâncias todas as manhãs. São necessários albergues, hospedarias, hotéis, pensões, casas de parentes para poder acomodar todas as pessoas que aqui acorrem.

Porto Alegre, com seus 236 anos, soube capitalizar e ser a cidade cosmopolita, que abraça e a todos acolhe. Cada um de nós, sem abrirmos mão das origens, somos porto-alegrenses. Espero que o nosso interior também tenha um pouco da qualidade de vida de Porto Alegre”.