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“Precisamos virar o jogo, ao invés de sucumbir ao terror das notícias assustadoras, que criam o clima de terra arrasada, terreno fértil para a demagogia eleitoral, necessário se faz uma Agenda Positiva da BR 470, com fatos. E com muito cuidado para não fazermos o jogo das construtoras, que frequentemente paralisam para provocar o clamor e insatisfação, que serve de pressão junto às autoridades”. Agora anote aí: 1. No lote Lagoa Vermelha – Pontão, a Construtora Brasil abriu 70% do traçado, com terraplanagem, cortes em rocha, aterros, galerias e pelo menos 14 km com base pedra e brita, entre de Clemente Argolo e Pontão. Falta mexer no trecho final entre o Lajeado dos Ivos à BR 285, com pouco mais de 6 mil metros. A ponte, sem projeto definitivo terá um vão superior a 140 metros, por exigência do Meio Ambiente. Trabalham atualmente 87 funcionários, com planejamento para gastos na ordem de 8 milhões de reais do OGU/2.007, graças à Emenda da Bancada Gaúcha. 2. Uma antiga pendência com o Tribunal de Contas da União, ameaça paralisar as obras. Em 2006, ministro João Augusto Nardes, levantou a suspensão do contrato, as obras foram reiniciadas, mas a pendência ficou. O TCU julgou que eventuais irregularidades no Aditivo Contratual, eram menores que os prejuízos causados pela paralisação da obra. O embargo foi levantado e as obras retomadas. 3. Relatando o processo, o ministro Ubiratan Aguiar voltou a pedir a suspensão da obra, ou sua continuidade mediante depósito judicial de 8 milhões de reais. A Empresa conseguiu com “embargos declaratórios” dar continuidade ao projeto, por 90 dias. Nesta semana tomou a inédita decisão de paralisar os trabalhos, dispensando pessoal. 4. Enquanto isso a ERGO superou suas dificuldades financeiras, retomou as obras em ritmo acelerado no trecho Pontão e Barracão, com 23,5 km, dos quais 5 km já foram asfaltados, outros tantos britados e o restante em obras de cortes e aterros, com expectativa de ritmo normal. Para os dois lotes, estão assegurados 30 milhões no Orçamento/2008, graças à Emendas de Bancada, resultado da ação da Frente Parlamentar Pró BR 470. 5. Na reunião com diretores e engenheiros da Construtora Brasil no dia 14 , fomos informados das dificuldades da empresa em relação ao TCU. Inconformada com a decisão do Relator Ubiratan Aguiar, a empresa apresentou “embargos declaratórios”, sustentados pelo órgão técnico regional, que reconheceu a lisura da Construtora Brasil, na execução do projeto, aplicação de tabelas e medições. 6. Na quarta-feira 20, levamos esta preocupação dos lagoenses ao dr. Ronaldo Santini e ao senador Zambiasi, bem como para alguns deputados da Bancada Gaúcha, especialmente seu antigo coordenador Mendes Ribeiro Filho, atual presidente da Comissão Mista de Orçamento da Câmara e Senado e ao atual coordenador Luiz Carlos Heinze. No TCU através do ministro Augusto Nardes, reiteramos a preocupação, com a nova suspensão do contrato. 7. O ex-ministro Eliseu Padilha, que foi fundamental na licitação, contratação e início das obras da BR 470 entre Lagoa Vermelha e Barracão, bem como o senador Zambiasi que lidera a Frente Parlamentar Pró BR 470, solicitaram audiência com o Ministro Relator do TCU, para debater o impasse. 8. A “intempestiva” decisão adotada pela Construtora Brasil, surpreende em meio às mobilizações por mais recursos. É um direito da construtora discutir as cláusulas do contrato, mas “não faremos este jogo de pressão”, por causa dela e sim para evitar nova e longa paralisação. A Frente Parlamentar Pró BR 470, cuja origem está na Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha, mantém-se vigilante para que o escoamento da safra não venha a ser prejudicado. 9. Propõe por fim, dispensar as polêmicas que em nada ajudam a luta e defesa da importante rodovia. O clima de “terra arrasada” poderá prejudicar ao invés de ajudar. Mais trabalho, união de todos e menos lamúrias, asseguram a mobilização permanente pela 470, rodovia tapada de verde pelos lados (milho e soja) e com um pouco de asfalto e muita esperança no meio. 10. Percorrendo os dois lotes e as diversas frentes de trabalho das duas empresas, constatamos avanços significativos em fotos que ilustram relatório entregue ao Senador Sérgio Zambiasi e à vários deputados da Bancada Gaúcha. |
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26.02.2008 - A BR 470 AVANÇA, AOS TRANCOS E BARRANCOS, MAS
AVANÇA.