15.10.2008 - COLHEITA DA MAÇÃ EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO

A Instrução Normativa 65, que regula a contratação de trabalhadores para a colheita da maçã, foi discutida hoje (15/10) no gabinete do Ministro do Trabalho em Brasília. Produtores representados pela AGAPOMI – Associação Gaúcha de Produtores de Maçã – e ABPM – Associação Brasileira de Produtores de Maçã – juntamente com os deputados Francisco Appio, Afonso Hamm e Vilson Covatti do Partido Progressista, Valdir Colatto do PMDB e Adão Preto do Partido dos Trabalhadores, estiveram debatendo com o chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul e com a secretária executiva do Ministério do Trabalho e seus técnicos.

A instrução exige a contratação com a realização de exames médicos e atestado liberatório do Ministério do Trabalho da cidade de origem (onde moram os trabalhadores). Segundo levantamento feito pela AGAPOMI com base na última safra, aproximadamente 12.000 trabalhadores foram contratados em cerca de 150 municípios, nesta safra houve uma flexibilização e a contratação dos trabalhadores aconteceu com a realização dos exames em Vacaria e nos demais municípios produtores de maçãs.

O Ministério Público do Trabalho realizou audiência pública em Vacaria alertando que haverá a exigência do cumprimento rigoroso desta instrução, o que causou pânico no setor porque pode, com isso, inviabilizar a colheita. Dentro de 90 dias iniciará a colheita da maçã em Vacaria e na região e espera-se uma solução paliativa intermediária que poderá ocorrer com a realização de uma audiência na Superintendência do Ministério do Trabalho em Porto Alegre na próxima semana, com a presença da FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura – a maior interessada, juntamente com a AGAPOMI e Ministério Público do Trabalho.

Os setores produtivos alertam que se não houver um entendimento criando um termo de ajustamento de conduta, que permita a contratação no local de trabalho ao invés do local de origem do trabalhador, poderá acontecer um colapso na colheita da maçã, com enormes prejuízos no resultado da colheita e na contratação da mão-de-obra.

Para o deputado Francisco Appio a reunião de hoje significou um avanço.