15.07.2008 - ASFALTO NA REGIÃO NORDESTE: UMA VERGONHA 

Foi assim que o deputado Francisco Appio classificou o péssimo estado da RS126 (Sananduva/Lagoa Vermelha) e da RS343 (Sananduva/São José do Ouro/Barracão), mantidas pelo DAER. O parlamentar denunciou as más condições das rodovias, alertando que responsabilizará o DAER, pelos acidentes que poderão advir dos buracos e crateras, que ameaçam a segurança das pessoas. A UNESUL cancelou dois horários de seus ônibus de passageiros, devido às más condições do asfalto. A todo instante, caminhões sofrem perdas de pneus e riscos de acidentes. As rodovias passaram a ser utilizadas para escoamento da produção agrícola pelos caminhoneiros, que levam as cargas para os portos de SC e PR pela Ponte do Barracão e evitam os pedágios de Vacaria. O parlamentar lembrou que a cada governo o DAER vem sendo sucateado, na sua estrutura. Há 10 anos tinha 4.600 empregados, hoje apenas um terço deste total, responde pelos serviços de planejamento, fiscalização e manutenção da malha estadual. Appio elogiou os prefeitos Itamar Camozzatto (Sananduva), Pedro Fernando Grassi (São José do Ouro) e Carlos Bergamo (Barracão), que pensam tomar a iniciativa de tapar os buracos na rodovia estadual.

LEIA ABAIXO NA ÍNTEGRA O MANIFESTO DO DEPUTADO APPIO NA TRIBUNA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Venho à tribuna deste Parlamento para falar à sociedade gaúcha, por meio dos anais da Casa e da imprensa, mas principalmente aos representantes do governo do Estado: pelo amor de Deus, voltem a atender às estradas gaúchas e olhem o que está acontecendo no interior do interior de nosso Estado.

As estradas estão sendo sucateadas constantemente pelo fluxo maior de veículos, pelo escoamento de safra e pela falta de manutenção.

Acabo de receber um apelo desesperado dos prefeitos Itamar Camozzatto, de Sananduva; Pedro Fernando Grassi, de São José do Ouro; e Carlos de Jesus Bergamo, de Barracão. Está insustentável a situação da RS-343, que passa por Sananduva, Cacique Doble, São José do Ouro e Barracão e faz o escoamento da safra gaúcha para os portos de Santa Catarina e do Paraná.

Para evitar os pedágios localizados no pólo de Vacaria, os quais oneram os transportadores, os caminhões utilizam a alternativa da RS-343 e da RS-126, que vai de Sananduva à BR-285, em Lagoa Vermelha.

A Unesul já cancelou dois de seus horários. Os caminhões são obrigados a parar a fim de que seja feita a reposição de pneus. A perda da vida é uma ameaça constante para aqueles que trafegam por aquela rodovia.

Não podemos mais suportar a indiferença do DAER em relação às estradas da região nordeste do Estado. Se não há contratos Crema para a manutenção dessas vias, o Estado deve agir prontamente, de forma emergencial, no sentido de realizar tais obras, pois, caso contrário, iremos pagar um preço muito alto pelo desleixo. É uma vergonha, deputado Pedro Pereira, o que está acontecendo em algumas regiões do Estado.

Não se trata de culpar quem está dirigindo o Estado – a governadora provavelmente não sabe o que está ocorrendo –, mas, sim, os burocratas que não são capazes de apresentar um planejamento técnico que oriente o governo em suas prioridades.

Na última quinta-feira, fiquei animado com a vinda de um grupo de jovens técnicos e engenheiros do DAER a esta Casa. Eles vieram fazer uma exposição sobre a questão dos pedágios comunitários à Comissão de Serviços Públicos. O que sentimos, no entanto, é que, governo após governo, acabaram com o nosso DAER, acabaram com aquela instituição.

Aqueles senhores, deputado Pedro Pereira, herdaram um ente semimorto, o qual, para obter sobrevida, precisa de uma ação imediata e até milagrosa. De 4.600 funcionários, o DAER, hoje, não possui mais do que 1.500. Ora foram as aposentadorias, ora foram as demissões voluntárias e a falta de priorização.

Parece que o DAER, hoje, só serve de cabide de sustentação dos pedágios privados, na medida que faz de conta que fiscaliza, mas não fiscaliza. Isso está comprovado no relatório da CPI dos Pedágios. Por sinal, em recente audiência com o eminente procurador-geral de Justiça, Dr. Mauro Renner, a comitiva da CPI dos Pedágios quis saber o que o Ministério Público está fazendo em relação às conclusões contidas naquele documento.

A RS-126 e a RS-343 são vias estratégicas na região nordeste para escoamento de produção da grande lavoura agrícola que temos.

É preciso que o DAER se recomponha, é preciso colocar à sua frente quem entende de DAER, quem é capaz de obter a sobrevida dessa entidade, recuperar as suas forças, dar-lhe oxigênio, colocar a sua maravilhosa equipe para trabalhar a serviço do interesse coletivo e não de concessionárias que têm uma remuneração fantástica pelas concessões aqui votadas.

Há 12 anos, votamos as concessões pensando que, cobrando pedágios em algumas estradas, o Estado teria oxigênio para manter e asfaltar inclusive as rodovias onde não dá para cobrar pedágio. Lamento que tenhamos sido todos levados a uma equivocada avaliação, porque, com o passar dos anos, apropriaram-se do patrimônio público, via concessões, e asfixiaram o Estado. Hoje, sou obrigado a dizer que é uma vergonha o que está acontecendo com as rodovias do interior do nosso Estado.