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As reuniões da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios estão ficando cada vez mais difíceis, pela proximidade das eleições municipais. Candidatos fogem do tema, pois têm dificuldades para se posicionar contra os pedágios, que geram empregos e elevadas receitas de ISQN para os municípios, sinalizam e conservam as rodovias, investem pesado em entidades filantrópicas, patrocinam festas, gastam em publicidade e propaganda como poucos e, afinal, são associados às entidades como Associações Comerciais, etc. As emissoras de rádio evitam entrevistar quem fala mal dos pedágios, temendo o corte das verbas publicitárias, as entidades de classe querem discutir o assunto com cautela e os candidatos esperam por doações. Talvez não saibam que as concessionárias estão impedidas por lei de contribuírem para as campanhas, pois detém concessões de serviços públicos. Eventuais doações, se comprovadas, poderão determinar a cassação de candidaturas dos beneficiados e a rescisão dos contratos das concessionárias, por crime eleitoral. "Falar e discutir pedágios parece que dá urticária", afirmou o deputado Francisco Appio, após a reunião do Comitê dos Usuários, realizada na sexta-feira, 5/07, em Vacaria. Compareceram os presidentes dos Sindicatos dos trabalhadores rurais, caminhoneiros, taxistas, associação dos jipeiros e o presidente do Legislativo, vereador Antonio Almeida. A concessionária que enviou "ouvidores" na primeira reunião do dia 27/06/2008, não mandou representantes para a nova rodada de debates. As entidades que compareceram apresentaram propostas de desconto ou isenção total das tarifas, para os carros emplacados em Vacaria, nas 3 praças de pedágios. O comitê chamou a atenção de que atualmente "a RODOSUL concede desconto de 50% para muitos proprietários de veículos, mediante negociação direta, permitida por lei, sem afetar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Nos relatórios do Pólo Vacaria publicados no site do DAER, consta que em 2007 foram isentados 155.675 veículos, equivalente à R$ 917.086,40 para uma receita superior a 28 milhões de reais". Os critérios das concessões são desconhecidos e o movimento dos usuários é pela ampliação do desconto aos demais veículos emplacados aqui, aliviando o bolso de proprietários rurais, trabalhadores rurais, professores e estudantes que pagam pedágio para trabalhar, na saída e na volta, gastando R$10,80 por dia. As estimativas indicam que o Pólo Vacaria arrecadará na boca de caixa das 3 praças de pedágios, neste ano, mais de 30 milhões de reais. Relatórios do DAER demonstram que as despesas com conservação, manutenção e investimento, não chegam a 20% da receita total. Na Assembléia Legislativa tramita o Projeto de Lei 127, do deputado Francisco Appio que "isenta de pedágios, os veículos emplacados nas cidades sedes do Pólo, para as futuras concessões ou prorrogação dos atuais contratos, que vencem em 2013". |
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07.07.2008
- PEDÁGIO DÁ URTICÁRIA