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Os contratos de pedágios vencem em 2013, mas estamos na antevéspera de sua prorrogação por mais quinze anos, mantendo o modelo de concessão implantado em 1998, modificado em 2000 e atualmente fora de controle da sociedade. Em Vacaria, ao contrário de outras praças, poucas vozes se insurgem contra o exagero das tarifas, cobrança bidirecional (na saída e na volta) que onera os moradores da cidade, pagam tarifa cheia por pequenas distâncias. Ao Governo do Estado, me disseram, chegam informações de que “Em Vacaria, está tudo bem e o povo concorda com a prorrogação por mais quinze anos”. Quem disse isso? Quem pode garantir esta concordância? Quem tranqüilizou o Governo de que está tudo bem? O Prefeito? A Câmara de Vereadores? A Câmara de Indústria e Comércio? A AGAPOMI? Sindicatos? Taxistas e os caminhoneiros? Os produtores rurais? Os estudantes e professores? É de se perguntar as razões deste silêncio constrangedor. Enquanto Caxias do Sul e outras praças resistem e provocam alterações no modelo com novos investimentos e melhorias, vamos ficar de braços cruzados? Vacaria, por que te calas? “Tenho encontrado poucos aliados nesta resistência de mais de 10 anos, fiscalizando, cobrando e denunciando o não cumprimento dos contratos. Trata-se da concessão temporária de um bem público (estradas), jamais abri mão das responsabilidades como parlamentar: 1) Votei a favor das concessões, com a garantia do Aeroporto Regional, asfaltamento da RS-122 (Vacaria/Ipê), retomada da Estrada da Maçã (Vacaria/Bom Jesus), conclusão da Ponte do Barracão, pelo asfaltamento da BR-470 (Barracão/Lagoa Vermelha) e o Programa Nenhum Município Sem Asfalto (acessos à Esmeralda, Monte Alegre e outros). 2) Votei a favor ao apresentar e defender emendas do pagamento “uma única vez por dia”, cobrança a cada 100 km assegurada com a unidirecionalidade, na saída da cidade, com passe livre na volta. E a conquista dos descontos para usuários freqüentes para transportadores, convênio que durou apenas seis meses. 3) Apresentei o substitutivo da Lei 11.460 que isentou as cidades sedes em 2000, mas que teve vigência de apenas 84 dias. Novo projeto, de nossa autoria, está tramitando. 4) Votei contra o Aditivo 1 (11/2000) que alterou os contratos, para a cobrança nos dois sentidos , a pretexto de zerar ações judiciais e assumir o perímetro urbano. 5) Tentamos criar o Conselho de Usuários, previsto na Lei, não fomos bem sucedidos. 6) Na CPI dos Pedágios, provamos que o modelo está errado, precisa ser corrigido, fiscalizado e regulado. A tarifa está 37% acima das licitações, mesmo corrigida pela inflação, amparada pelo Aditivo 1 que expirou em dezembro/2004. 7) Este Aditivo, que a Assembléia votará em breve, convalidará as distorções e irregularidades que o próprio Ministério Público reconheceu e apontou. 8) É verdade que a empresa se integrou à comunidade. Gera empregos, patrocina clubes, jornais, rádios, festas, rodeios, eventos sociais e filantrópicos. Sinaliza e faz melhorias, presta socorro e dá descontos para alguns usuários freqüentes. O problema é o preço? É um absurdo pagarmos 5,40 (saída) e 5,40 (volta), mesmo em pequenas distâncias, tarifa cheia para caminhão vazio e cobrança do eixo-suspenso. 9) UM PROBLEMA É O PREÇO? OUTRO É A FALTA DE ALTERNATIVAS PARA VACARIA. Nenhuma outra cidade está cercada por três praças, próximas da área urbana. Outras cidades com problemas menores reagem através dos empresários (CIC/CDL), vereadores e imprensa, conquistam melhorias com viadutos, trevos, isenções e redução de tarifas. Em Caxias a maior resistência está na Câmara de Vereadores”. Clique aqui e leia as declarações dos vereadores de todos os partidos. |
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06/11/2008
- PEDÁGIOS : VACARIA POR QUE TE CALAS?