04.09.2008 - AOS TRANCOS E SOLAVANCOS NA BR-470

Em discurso na tarde de hoje (04/09/2008), o deputado Francisco Appio destacou as dificuldades da execução de um velho e necessário projeto, asfaltamento da BR-470. 

Os moradores de Lagoa Vermelha e outros 10 municípios têm razões para pensar “que enterraram cabeça de burro” na BR-470. Entre avanços e recuos, andou pouco. 

Esta demanda histórica se justifica, pois a BR-470 Nova Prata - André da Rocha - Lagoa Vermelha - Capão Bonito - Barracão é uma transversal estratégica para escoamento da produção gaúcha, para os portos de Santa Catarina e do Paraná.

Neste trecho não há mais do que 5 quilômetros asfaltados. O privilégio é de Barracão, com saída asfaltada para o Pontão e com parte do trecho com a base concluída.  

A BR-470 inicia no Pólo de Triunfo(RS) e continua fora do Estado, ligando Campos Novos a Itajaí(SC). Está interligada no sul  com o Porto de Rio Grande. 

Na década de 90, a conclusão da ponte do Barracão pelo Governo Britto, apesar de obra federal, viabilizou o projeto, com a licitação e contratação dos lotes Barracão-Pontão (ERGO) e Pontão Lagoa Vermelha (Construtora Brasil) com menos de 80 quilômetros. 

Na saída sul Barretos –Turvo –Tupinambá - André da Rocha - Nova Prata, a situação é pior. Parte da estrada foi transferida ao Estado na negociação FHC e Olívio Dutra, através da MP 82 (dezembro 2002). Nem mesmo os 15 quilômetros, licitados e contratados pelo Estado em 1998, estão em obras entre André da Rocha e Nova Prata (Construtora Busnello). 

Durante os últimos anos, as obras da BR-470, saída Norte, viabilizaram-se por Emendas da Bancada Gaúcha. A UNIÃO não priorizou recursos, alegando nota de impedimento do Tribunal de Contas. Este pretexto foi usado, mesmo quando o TCU levantou o embargo. 

Agora, informa o Diretor Hideraldo Caron, através das Colunas da jornalista lagoense Ana Amélia Lemos (Clique qui e veja a coluna de Zero Hora), e de Ronaldo Santini (Folha do Nordeste), o DNIT indicou recursos para a retomada do lote Barracão - Pontão. Mas contemplou Pontão - Lagoa Vermelha pela  inadimplência ante o TCU.  

Nas denúncias das relações promíscuas entre empreiteiras e funcionários do DNIT, noticiou-se a rescisão do contrato, determinado ao Superintendente Marcos Ledermann. 

“No fim do mês passado, o TCU aplicou multa de R$15.000,00 a Marcos Ledermann. Ele teria descumprido determinação do tribunal para retificar valores firmados em contrato com a empresa Construtora Brasil SA, para a execução de obras na BR-470, no trecho entre Barracão/Lagoa Vermelha. Uma inspeção do TCU constatou acréscimo de 19,39% no valor do contrato,  de R$29,9 milhões e passou a R$34 milhões. Além da multa o TCU determinou a anulação do contrato por parte do DNIT. Marcos Ledermann disse que acataria a decisão para corrigir os valores, mas iria recorrer em relação à multa”.  

Appio reclamou: “Como se vê, mais um obstáculo para a retomada das obras, vitais para uma das últimas fronteiras agrícolas do Estado, ainda não servida por asfalto. A esperança é de que o processo de rescisão e nova licitação seja rápido. O atual Diretor Geral do DNIT, Luiz Pagot, conhece muito bem a BR-470. Apesar de residir no Mato Grosso, o engenheiro nasceu em Veranópolis,  às margens da reclamada rodovia”.