Discursos inflamados na defesa da prorrogação dos pedágios, apontam que esta é a única salvação da lavoura gaúcha.

Casado com o DUPLICA / RS, projeto ainda em gestação, apesar de cantado em verso e prosa por quase seis meses, coincidentemente o mesmo prazo de uma CPI, o discurso alerta para o APAGÃO no campo e na lavoura, se o projeto do governo não for implementado. Tem razão os que pensam assim, razão em parte. É verdade que precisamos de estradas bem conservadas, até duplicadas,  mas mais do que isso de novas estradas, como acessos aos municípios produtores.

Esta é uma das diferenças entre a Metade Sul e a Metade Norte. Nesta, existem centenas de pequenos e médios municípios, da região celeiro, planalto, campos de cima da serra e a serra gaúcha, norte, noroeste e nordeste do estado, onde o Agronegócios está consolidado, quebrando recordes de produção/produtividade, seja na agricultura familiar ou em grande escala. É na metade norte, que proliferam os pedágios, a região mais produtora é a mais penalizada, concentrando grande parte das estradas concedidas e o maior número de praças de pedágios.

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Um caminhão bi-trem, 7 eixos, com soja ou milho embarcado em Lagoa Vermelha com destino ao porto de Rio Grande, contrata o frete por R$ 2.000,00 , paga em dezenove praças de pedágio, com um custo de R$ 497,80 de tarifas, mais  R$ 220,00 de comissão ao motorista e ainda R$ 1.000,00 de combustível, sobrando portanto ao transportador R$ 282,20 o que inviabiliza o transporte para o porto de Rio Grande. Esta é a principal razão direcionamento das cargas para o porto de Itajaí em Santa Catarina.

Alguém paga este pedágio, ele não cai do céu. A propósito, o vale-pedágio estabeleceu em Lei, a obrigatoriedade do embarcador (dono da carga), de fornecer e pagar o vale-pedágio. Caminhoneiro não pode pagar em dinheiro, muito menos em cheque e esta burocracia tem gerado atrasos, custos e multas, conforme denúncia o presidente da COTRAIBI – Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Ibiraiaras Sr. Felix Modanese.

A maçã sai dos pomares e na maioria das vezes, paga em 19 praças de pedágios até o Porto de Rio Grande. Os mais de quatro mil containers estão sendo desviados para os portos de Santa Catarina.

Para evitar que o porto de Rio Grande seja esvaziado, pois as cargas estão sendo direcionadas para os portos catarinenses, chegou a hora de pensarmos na formação de um FUNDO de compensação para os no campo e na lavoura.

Quanto aos pedágios, que  seus contratos sejam cumpridos.

Que AGERGS e DAER fiscalizem contratos e cuidem da modicidade das tarifas.

Que a Assembléia promova debates para o Modelo de Concessões após 2.013 pela Comissão de Serviços Públicos e  discuta os problemas dos Pólos e da Agência Reguladora.

Que a CPI investigue o que deve ser investigado.

Que a Comissão do Especial presidida pelo deputado Alexandre Postal,  continue busca de recursos do BID I.

 Que a Comissão externa, criada ontem 15/05/07, cumpra seu objetivo e nos apresente em 30 dias, seu relatório.

Que o governo encontre alternativas menos traumáticas do que prorrogar contratos que estão sob júdice. Contratos de um Modelo, que nos deu um cansaço e nos levou à exaustão, pelos altos preços das tarifas pagas pelos usuários freqüentes, com aprisionamento dos moradores das cidades sedes, falta de fiscalização e controle pelo poder concedente e a falta de transparência na receita/despesa de conservação do patrimônio público, que gerou a expressão “ caixa preta dos pedágios”.

Convém lembrar mais uma vez, as estradas foram concedidas, não vendidas e o poder concedente tem o DEVER de fiscalizar contratos, preservar a modicidade das tarifas e o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e usuários.

Discurso do Deputado Estadual - Francisco Appio

Assembléia Legislativa do RGS - 16/05/2007