A Diretora revelou que nenhuma das concessionárias de pedágios cumpriu as normas contratuais relativas à qualidade da malha rodoviária, conforme e levantamento realizado em 2005;

O maior problema foi verificado no Pólo de Vacaria, onde 39% da malha viária está fora dos índices de conformidade estabelecidos nos contratos;

O Pólo Metropolitano vem em segundo lugar, com 34% da malha concedida fora dos padrões;

No Pólo de Caxias, a reprovação é de 30%;

No pólo de Lajeado, de 24%;

No Pólo de Carazinho, reprovação de 19%;

No Pólo de Santa Cruz, de 14%;

No Pólo de Gramado, 13%.

No total são 457 Km reprovados e destes 332 apresentam problemas em relação ao acostamento;

Não foi feito estudo para o ano de 2006, tendo em vista que o DAER não apresentou os dados de fiscalização;

Apesar da cobrança da Diretora de Qualidade, junto a Diretora Geral da AGERGS e Conselho Superior da AGERGS, não foram tomadas providências em relação aos dados para o estudo da qualidade em 2006;

Foi suprimido do Termo de Referência da AGERGS  a solicitação da equipe técnica no sentido de que fossem realizados estudos completos, com verificação dos preços de mercado e os praticados pelas concessionárias, para o fim de cálculo de possível desequilíbrio dos contratos;

Desta forma, segundo a Diretora Denise, a análise é fictícia do desequilíbrio financeiro dos contratos, pois está presa a proposta comercial e aos preços apresentados pelas concessionárias, dificultando o sistema de fiscalização;

Houve a sugestão à Diretora de Qualidade, feita por parte do Conselheiro Ricardo da Silva da Agergs para que a mesma não falasse sobre o estudo realizada pela Lastran, que alterou o termo de referência, prejudicando a fiscalização por parte da AGERGS;

A diretora confirmou, também, que houve sugestão do Conselheiro Vilella para que fosse substituída em seu depoimento para a CPI;

A diretora deixou claro que é fundamental para a AGERGS contar com uma legislação que permita a aplicação de sanções às concessionárias para que a AGERGS exerça também o seu papel de fiscalização, que hoje não existe.

Segundo a diretora deveria ser feito um estudo completo, através de empresas independentes, de todos os custos, de acordo com os valores de mercado para chegar ao verdadeiro cálculo de desequilíbrio dos contratos;

A diretora colocou que há alternativa para um novo modelo, desde que sejam feitos os estudos completos e principalmente levando em consideração a produtividade de uma empresa concessionária, uma taxa de retorno adequada e principalmente uma fiscalização constante, com revisões periódicas, levando sempre em conta os preços dos insumos de acordo com o mercado;

Citou o exemplo dos novos editais de concessão de rodovias  da União, que terão revisões periódicas nas tarifas e cuja Taxa Interna e Retorno-TIR são mais baixas do que os contratos de concessão do RS;

Afirmou que são importantes os dados relativos ao VDM e que os custos de mercado devem ser constantemente fiscalizados, pois os atuais contratos são blindados e não consideram estes dados.

Afirma que o usuário, quando paga a tarifa, ele paga por 100% da qualidade contratual. Está embutida na tarifa a exigência completa da qualidade, o que não está sendo atendido pelas concessionárias na medida em que a qualidade da malha rodoviária está abaixo do índice de qualidade exigido.