PARECERES DO DEPUTADO FRANCISCO APPIO A PROJETOS DE
LEIS PROPOSTOS POR OUTROS PARLAMENTARES
PL
98/2010 -
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS
-, a transferir, ao Município de Farroupilha, a titularidade
do segmento da rodovia VRS-813, do km 0+000 ao km 1+600, com
extensão total de 1,6km.
PL
78/2010 -
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão
e Funções Gratificadas do Tribunal de Contas do Estado.
PL
378/2009 -
Cria Vara Criminal na Comarca de Bento Gonçalves, Juizado na
Comarca de Rio grande e dá outras providências.
PL
345/2009 -
Introduz modificações nas Leis nº 10.297, de 16 de novembro de
1994, que dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares
Inativos da Brigada Militar, e nº 10.916, de 03 de janeiro de
1997, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à
Atividade, e alterações.
PL
277/2009 -
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos membros do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
PL
274/2009 -
Reajusta o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário do
Estado do Rio Grande do Sul.
PL
183/2009 -
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS
a transferir ao Município de Bento Gonçalves a titularidade do
segmento 0010 da rodovia VRS/855, no trecho que dá acesso ao
Distrito de Pinto Bandeira, com início no Km 18+450 até o KM
18,82.
PL
172/2009 -
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de
Tapejara.
PL
168/2009 -
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Lagoa
Vermelha.
PL
163/2009 -
Cria a 3ª Vara Judicial na comarca de Frederico Westphalen e
dá outras providências.
PL
47/2009 -
Eleva comarcas de entrância intermediária para entrância final
e dá outras providências.
PL
42/2009 -
Cria e aglutina, junto ao Registro Civil de Pessoas Naturais e
Tabelionato de Notas do Município de Jaquirana, o Tabelionato
de Protestos de Títulos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e
Registro de Títulos e Documentos.
PL
31/2009 -
Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa
científica e tecnológica, define mecanismos de gestão
aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas do
Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL
22/2009
-
Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de
Entrância Intermediária do Ministério Público do Rio Grande do
Sul.
PL
21/2009 -
Denomina “Rodovia Padre Pedro Rizzon”, a Rodovia VRS-815, em
toda a sua extensão.
PL
7/2009 -
Desmembra o Serviço de Registros Públicos do município de
Veranópolis em: – Registro Civil das Pessoas Naturais cumulado
com o Registro de Imóveis; e – Registro Civil das Pessoas
Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos cumulados com o
Tabelionato de Protestos.
PL
6/2009 -
Altera a redação dos artigos 20, 25 e 26 e revoga os artigos
1º e 2º da Lei 10.116, de 23 de março de 1994, que institui a
Lei do Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
PL
324/2008 -
Denominando “Rodovia Oniro Solano Bones” a Rodovia RS-472, no
trecho compreendido entre Feijão Miúdo e a Ponte do Rio Turvo,
ambos pertencentes ao Município de Três Passos.
PL
300/2008 -
De autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, objetivando criar
15 (quinze) cargos de Procurador de Justiça Substituto, no
âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
PL
294/2008 - Institui
o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades
Culturais - PRÓ-CULTURA”, com a finalidade de “promover a
aplicação de recursos financeiros decorrentes de incentivos a
contribuintes e do Fundo de Apoio à Cultura, em projetos
culturais.
PL
229/2008 - Altera
a Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a
organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a
elaboração, a implementação e controle da política ambiental
do Estado e dá outras providências.
PL
125/2008 - Cria
Comitês Municipais de informação e prevenção a mortalidade por
câncer de próstata no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
PL
229/2008 - Altera
a Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a
organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a
elaboração, a implementação e controle da política ambiental
do Estado e dá outras providências.
PL
250/2007 - Institui
no Estado do Rio Grande do Sul, o Dia das Estações
Rodoviárias, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de
outubro.
PL
161/2007 - Dispõe
sobre a obrigatoriedade da permanência de segurança armado
junto aos caixas eletrônicos, de bancos públicos e privados,
no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
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