|
EMENDAS PARLAMENTARES - Em prestigiada coluna deste
jornal, na edição anterior, circulou uma informação que desejo
comentar em nome da verdade.
Ao comentar que “Santini fez mais do que o deputado da terra”,
aplaudo o elogio ao conterrâneo, mas lastimo a infeliz
comparação. Em quatro anos do mandato federal, mesmo suplente
(sem todas as prerrogativas), encaminhamos pleitos junto aos
Ministérios, especialmente Emendas (prerrogativa
constitucional) que resgato para o conhecimento geral.
À época, cada deputado dispunha de 4 milhões/ano, agora
(explico no rodapé) o deputado federal indicou 22 milhões para
o Orçamento da União 2010.
Nos quatro anos de mandato federal, além das ações junto à
Bancada para garantir Emendas para a BR470, manutenção de
albergues (Passo Fundo, Caxias do Sul e Porto Alegre),
publicações da cultura lagoense, concursos literários com
premiação nas escolas, atendimento aos motoristas (SOS
Caminhoneiro) e Leis de interesse regional/nacional,
asseguramos mais 1 milhão e 400 mil reais, através de Emendas
Individuais ao OGU.
Aqui estão relacionadas ano por ano, as Emendas encaminhadas
ao Orçamento, aprovadas e com força de lei. Algumas não
cumpridas, por desinteresse do beneficiário ou falta de
documentação exigida pela legislação:
Em 2003, aprovamos 64.682,35 (Casa da Cultura), 50.000,00 (Samlave)
e 64.000 (ambulância).
Em 2004, indicamos 50.000,00 (Posto de Saúde) e 200.000 (Lar
do Idoso).
Em 2005, priorizamos 40.000,00 (laboratório de informática),
60.000,00 (Boa Vista), 30.000,00 (Lar da Menina), 100.000,00
(Ginásio de Esportes para Clemente Argolo) e 80.000,00 para o
CTG Alexandre Pato.
Em 2006, asseguramos 80.000,00 (Ginásio de Clemente Argolo),
70.000,00 (CTG Alexandre Pato), 120.000,00 (Hospital),
240.000,00 (UPF - qualificação de mão de obra do setor
moveleiro) e 30.000,00 (laboratório de informática).
Para 2007, deixamos aprovadas 4 Emendas ao Orçamento, como:
140.000,00 (Hospital), 90.000,00 (CTG Alexandre Pato, via
prefeitura municipal), 60.000,00 (APAE) e 30.000,00
(laboratório de informática).
Total indicado por Emendas: R$ 1.426.682,35
*Na legislatura 2003/2006 cada deputado dispôs de 4
milhões/ano para Emendas.
Hoje o deputado federal dispõe de 12 milhões (individuais),
mais 5 milhões (bancada) e 5 milhões se o partido for aliado
do Lula e estiver em Ministério. No OGU 2009, cada deputado
indicou 22 milhões.
Desculpem o reparo, mas acredito que “para colhermos as rosas
vermelhas, não precisamos pisar nos cravos brancos”.
QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA – Na próxima semana irei
comentar a emenda de R$ 240.000,00 que permitiu a qualificação
de mão de obra do setor moveleiro e as ações para a instalação
de uma unidade do SENAI.
Leia mais em
www.appio.com.br ou siga-me
em
www.twitter.com/franciscoappio
|
