PROPOSIÇÃO

AUTOR

EMENTA

DATA DA VOTAÇÃO

SITUAÇÃO

PL 115/2004

Iradir Pietroski

Proibição armazenamento informações documentais.

18/03/2008 SIM 43 - NÃO 3

Lei n° 12.926/08

PL 58/2005

Paulo Brum

Assistência às parturientes, c/filhos com deficiência.

15/04/2008 SIM 42 - NÃO 0

PL 425/2006

Poder Executivo

Autoriza transferir parte da ERS/717, ao mun Tapes.

25/03/2008 SIM 46 - NÃO 0

Lei n° 12.925/08

PL 455/2006

Adilson Troca

Declara patr. cultural a Semana Farroupilha Piratini.

11/03/2008 SIM 48 - NÃO 0

Lei n° 12.919/08

PL 518/2006

Poder Judiciário

Tabelionato de Protestos de Títulos M. Ramos.

18/03/2008 SIM 45 - NÃO 0

Lei n° 12.928/08

PL 38/2007

Adroaldo Loureiro

Obrigatoriedade ficha de identificação de menores.

25/03/2008 SIM 45 - NÃO 0

Lei n° 12.927/08

PL 73/2007

Rossano Gonçalves

Institui o Dia Estadual da Mulher do Campo.

01/04/2008 SIM 38 - NÃO 11

Lei n° 12952/08

PL 99/2007

Kalil Sehbe

Institui a Semana Estadual de Ciência e Tecnologia.

19/02/2008 SIM 43  - NÃO 0

Lei nº 12.912/08

PL 107/2007

Miki Breier

Proíbe bebidas alcoólicas nos estádios de futebol.

18/03/2008 SIM 29 - NÃO 17

Lei n° 12.916/08

PL 167/2007

PGJ

 Lei Orgânica do Ministério Público do Rio G. Sul.

25/03/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.922/08

PL 186/2007

Raul Carrion

Patrimônio histórico e cultural de origem africana.

11/03/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.918/08

PEC 190/2007

Paulo Brum + 20 Dep(s)

Altera - Da Organização do Estado e Municípios)

1º turno 18/03/2008

SIM 47 - NÃO 0

2º turno 01/04/2008

SIM 52 - NÃO 0

PL 198/2007

Stela Farias

Divulgação dos índices de violência contra a mulher.

08/04/2008 SIM 47 - NÃO 0

PL 227/2007

Raul Carrion

Institui a Semana Estadual da Capoeira.

11/03/2008 SIM 50 - NÃO 0

Lei n° 12.920/08

PL 244/2007

Raul Carrion

Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia.

08/04/2008 SIM 46 - NÃO 0

PL 251/2007

PGJ

Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final.

25/03/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.923/08

PL 253/2007

Giovani Cherini

“Querência Amada”,hino popular e música símbolo.

18/03/2008 SIM 10 - NÃO 29

PL 267/2007

Raul Carrion

Denomina ”Rodovia Oscar Bertholdo” a RS 448.

18/03/2008 SIM 40 - NÃO 0

Lei n° 12.947/08

PL 275/2007

Poder Judiciário

Juizados Regionais da Infância e da Juventude.

26/02/2008 SIM 48 - NÃO 0

Lei nº 12.913/08

PL 313/2007

Poder Executivo

Imóvel do Estado para mun. Silveira Martins.

18/03/2008 SIM 35 - NÃO 0

Lei n° 12.946/08

PL 368/2007

PGJ

Advocacia a serv. dos Quadros de Pessoal da PGJ.

08/04/2008 SIM 47 - NÃO 0

PL 394/2007

Poder Executivo

Regime Próprio de Previ.Servidores Públicos.

12/02/2008

Lei nº 12.909/08

PL 455/2007

Poder Judiciário

Serviço Notarial e Registral do Mun. de Relvado.

08/04/2008 SIM 48 - NÃO 0

PL 468/2007

Mesa

Incentivo Técnico Taquigráfico da Assembléia.

29/04/2008 SIM 45 - NÃO 0

PR 20/2007

Raul Carrion

Poder Legislativo e Semana Farroupilha.

25/03/2008 SIM 33 - NÃO 0

PR 46/2007

Cassiá Carpes

Altera o Regimento Interno da Assembléia do RGS.

22/04/2008 SIM 35 - NÃO 0

PL 14/2008

Poder Executivo

Operação de crédito junto a BIRD, para ajuste fiscal.

26/03/2008 SIM 45 - NÃO 0

Lei n° 12.915/08

PL 16/2008

Poder Executivo

Fundo de Desenvolvimento do Turismo do Estado.

15/04/2008 SIM 41 - NÃO 0

PL 18/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Bom Jesus.

25/03/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.931/08

PL 19/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Alpestre.

25/03/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.930/08

PL 20/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel a Bom Retiro do Sul.

25/03/2008 SIM 46   - NÃO 0

Lei n° 12.932/08

PL 21/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel a Campina das Missões.

25/03/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.933/08

PL 22/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Casca.

25/03/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.929/08

PL 23/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Coqueiro Baixo.

25/03/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.934/08

PL 24/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Estrela.

25/03/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.935/08

PL 25/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Manoel Viana.

25/03/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.936/08

PL 26/2008

Poder Executivo

Doação de imóveis ao Município de Nova Alvorada.

25/03/2008 SIM 47  - NÃO 0

Lei n° 12.937/08

PL 27/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Nova Bréscia.

25/03/2008 SIM 44 - NÃO 0

Lei n° 12.938/08

PL 28/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel a Município de Nova Candelária.

25/03/2008 SIM 44  - NÃO 0

Lei n° 12.939/08

PL 29/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Nova Palma.

25/03/2008 SIM 41 - NÃO 0

Lei n° 12.940/08

PL 30/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Porto Lucena.

25/03/2008 SIM 39 - NÃO 0

Lei n° 12.941/08

PL 31/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Porto Lucena.

25/03/2008 SIM 36 - NÃO 0

Lei n° 12.942/08

PL 32/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Santa Rosa.

25/03/2008 SIM 36 - NÃO 0

Lei n° 12.943/08

PL 33/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel a São Sebastião do Caí.

25/03/2008 SIM 36 - NÃO 0

Lei n° 12.944/08

PL 34/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Vale Verde.

25/03/2008 SIM 36 - NÃO 0

Lei n° 12.945/08

PL 35/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel ao Município de Uruguaiana.

25/03/2008 SIM 35 - NÃO 0

Lei n° 12.924/08

PL 36/2008

Poder Executivo

Limite em projetos inclusão e promoção social..

02/04/2008 SIM 47 - NÃO 0

Lei n° 12.927/08

PL 42/2008

Poder Executivo

Altera  estrutura administrativa do Poder Executivo.

09/04/2008 SIM 51 - NÃO 0

Lei n° 12.921/08

PL 44/2008

Poder Executivo

Doação de imóveis ao Município de Rio Grande.

25/03/2008 SIM 45 - NÃO 0

Lei n° 12.914/08

PL 45/2008

Poder Executivo

Banrisul Armazéns Gerais S.A.recursos humanos.

29/04/2008 SIM 44 - NÃO 2

PL 46/2008

Poder Executivo

Permuta imóvel, com  Farroupilha.

01/04/2008 SIM 51 - NÃO 0

Lei n° 12.949/08

PL 47/2008

Poder Executivo

Permuta imóveis com Charqueadas..

01/04/2008 SIM 50 - NÃO 0

Lei n° 12.948/08

PL 48/2008

Poder Executivo

Doação imóvel ao Município de Relvado.

01/04/2008 SIM 48 - NÃO 0

Lei n° 12.950/08

PL 49/2008

Poder Executivo

Doação imóvel ao Município de Tio Hugo.

01/04/2008 SIM 45 - NÃO 0

Lei n° 12.951/08

PL 54/2008

Poder Executivo

Indices de aumento previsto Lei Britto

22/04/2008 SIM 50 - NÃO 0

PL 66/2008

Poder Executivo

Doação imóvel ao Município de Rolante.

22/04/2008 SIM 50 - NÃO 0

Lei n° 12.953/08

PL 67/2008

Poder Executivo

Doação imóvel ao Município de Estrela.

22/04/2008 SIM 50 - NÃO 0

PL 72/2008

Poder Executivo

Doação imóvel ao Município de Rodeio Bonito.

22/04/2008 SIM 50 - NÃO 0

PL 73/2008

Poder Executivo

Doação imóvel ao Município de Gramado.

22/04/2008 SIM 50 - NÃO 0

PL 74/2008

Poder Executivo

Doação imóvel ao Município de Capitão.

22/04/2008 SIM 47 - NÃO 0

PL 75/2008

Poder Executivo

Doação imóvel ao Município de Passo fundo.

29/04/2008 SIM 46 - NÃO 0

PL 76/2008

Poder Executivo

Doação imóvel ao Município de Passo Fundo.

29/04/2008 SIM 49 - NÃO 0

PL 77/2008

Poder Executivo

Doação imóvel ao Município de Passo Fundo.

29/04/2008 SIM 47 - NÃO 0

PL 78/2008

Poder Executivo

Doação de imóvel à PUC

22/04/2008 SIM 50 - NÃO 0

PL 79/2008

Poder Executivo

Doação imóveis ao Município de Dom Pedrito.

22/04/2008 SIM 50 - NÃO 0

PL 80/2008

Poder Executivo

DAER/RS, transfere a São Pedro da Serra a RSC/470, AM 9110, com extensão 3,70 Km.

22/04/2008 SIM 50 - NÃO 0

PR 1/2008

Poder Executivo

Altera a Resolução n° 2.288, de 18/01/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado. Obs. Aprovado o Substitutivo nº 02, prejudicando a proposição inicial.

26/02/2008 SIM 46 - NÃO 0

PROMULGADO 27/02/2008

Resolução nº

3.009/08

PR 2/2008

MESA 2007 - 2009

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial Para Acompanhar Projetos de Reflorestamento ou Florestamento Comercial no Estado.

26/02/2008 SIM 38 - NÃO 10

PROMULGADO 27/02/2008

Resolução nº

3.007/08

PR 3/2008

Comissão Especial para Acompanhar os Projetos Reflorestamento RS

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para analisar a questão do lixo no Rio Grande do Sul.

26/02/2008 SIM 47 - NÃO 0

PROMULGADO 27/02/2008

Resolução nº

3.008/08

PR 4/2008

Comissão Especial  Analise da Questão do Lixo no RS

Altera a Resolução nº 2.771, de 08/09/1999, que institui o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional na Assembléia Legislativa.

06/03/2008 SIM 39 - NÃO 10

PROMULGADO 06/03/2008

Resolução nº

3.010/08

PR 5/2008

MESA

2007

2009

Aprova o Rel. Final da Comis. Especial para Acompanhamento da Implementação do Consórcio de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos pelos Munic. que compõem a Região.

19/03/2008 SIM 36 - NÃO 0

PROMULGADO 24/03/2008

Resolução nº

3.011/08

RCE 10/2007

Comissão Especial Acompanhamento do Consórcio Pró-Sinos

COMISSÃO ESPECIAL, para a “SEGURANÇA NO TRÂNSITO” no Estado do Rio Grande do Sul.

06/03/2008 SIM 49 - NÃO 0

RCE 11/2007

Miki Breier

Comissão Especial para a solução do problema resultante da arenização na região sudoeste.

06/03/2008 SIM 46 - NÃO 0

RCE 1/2008

Rossano Gonçalves

Comissão Especial revisão da cobr. da Dívida Ativa.

19/03/2008 SIM 32 - NÃO 0

RCR 1/2008

Frederico Antunes + 36 Dep(s)

Comissão de Representação Externa, marco regulatório nacional sobre a energia eólica.

06/03/2008 SIM 44 - NÃO 0

XXXXXXXX

PDL 1/2008

Alberto Oliveira + 22 Dep(s)

Balanço Geral do Estado, prestação de contas governamental do exercício financeiro de 2006.

11/03/2008 SIM 50 - NÃO 0

PROMULGADO 11/03/2008

Decreto

Nº 11126

PDL 2/2008

Comissão de Finanças, Planej. Fiscaliz. e Controle

Indica Sr. Cezar Miola para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

19/03/2008 SIM 34 - NÃO 0

PROMULGADO 20/03/2008

Decreto

N° 11127

VT 353/2006

Comissão de Finanças, Planej. Fiscaliz. e Controle

Veto ao PL353/2006 que proíbe a cobrança de multa nos bares, boates na perda da comanda de despesa.

12/02/2008 SIM 18 - NÃO 22

XXXXXXXX

VT 428/2006

Poder Executivo

Veto ao PL428/06, do Judiciário, fixa subsídio mensal do Poder Judiciário do Estado.

04/03/2008 SIM 7 - NÃO 45

Lei nº 12.910/08

VT 429/2006

Veto ao PL429/06, da PGJ, ao subsídio do MP.

04/03/2008 SIM 7 - NÃO 44

Lei nº 12.911/08

VT 430/2006

Poder Executivo

Veto ao PL430/06, da Defensoria Pública, fixa o subsídio dos membros da Defensoria Pública.

Aceito em 06/03/2008

XXXXXXX

VT 391/2007

Poder Executivo

Veto ao PL391/2007 do Executivo,s/Fundo Estadual dos Precatório,  autoriza a alienação de imóveis.

Aceito em 26/02/2008

SIM 28 - NÃO 18

XXXXXXX