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24/10/2005 –
RS ISENTA MAÇÃ DE ICMS
O Governo do Rio Grande do Sul assinou, no dia 22 de
outubro, Decreto que isenta de Imposto de Circulação
sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização da
maçã e da pêra. A cobrança já tinha sido cancelada por
determinação do Conselho de Política Fazendária (Confaz)
em 5 de outubro passado.
Conforme o deputado federal Francisco Appio, defensor do
setor dos produtores de maçã, o tributo foi instituído
diante da grande importação da fruta argentina. Para
ele, a reação no mercado interno será imediata. “Haverá
redução do preço final da fruta. Atualmente a maçã é
comercializada nas gôndolas de supermercados entre 1,50
e 1,70 ao quilo. Acabará a dependência com o mercado
externo, atualmente desfavorável pela política cambial.
”, prevê Appio.
No dia 3 de novembro, o governador Germano Rigotto
receberá, no Palácio Piratini, os produtores gaúchos.
Rigotto receberá convite para o 26º Rodeio de Vacaria,
no final de janeiro e início de fevereiro.
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