O deputado Francisco Appio (PP/RS) registrou,
hoje (14) pela manhã, da tribuna da Câmara, o
aniversário do CTG Presília do Rio Grande, da cidade
gaúcha de Bom Jesus. Externou cumprimentos ao patrão da
entidade tradicionalista, Adroaldo Lima Almeida. Neste
sábado, o Centro de Tradições realizará um grande baile
de comemoração do cinqüentenário. O famoso conjunto ‘Os
Serranos’ animará a festa.
Appio também registrou os 15 anos do jornal Folha do
Nordeste, de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, sua
terra natal. O veículo, dirigido pelos jornalistas
Aldoir Nepomuceno e Marcos Nepomuceno tem prestado,
conforme o deputado, relevantes serviços na área da
comunicação. Nesta Quarta-feira, o jornal será
homenageado pela Universidade de Passo Fundo e pelo
Clube dos Diretores Lojistas, com um jantar na Sociedade
Esportiva e Recreativa Lagoense.
Para finalizar, o parlamentar fez um alerta da tribuna,
sobre a necessidade urgente de tratamentos e detecções
dos mais de seis milhões de infectados pelas hepatites B
e C. Leia abaixo o pronunciamento na íntegra:
-------------------------------------------------------------------------- Brasília, 14 de junho de 2006
Excelentíssimo Presidente, senhoras e senhores
deputados,
Venho a essa tribuna para alertar a população e
autoridades para a urgência de enfrentarmos a detecção e
tratamento dos mais de seis milhões de infectados com as
hepatites B e C. Essa é a única forma de evitar a
cirrose, o câncer e a morte de até um milhão de
brasileiros na próxima década.
Nos últimos anos, a falta de iniciativas fez com que
somente sete mil e quinhentos infectados recebessem
tratamento no ano passado, representando assim 0,1% dos
doentes. Um simples cálculo chegará a conclusão que
necessitaremos quase mil anos para oferecer tratamento
aos já infectados.
Há uma semana atrás, aqui em Brasília, 44 associações e
grupos de apoio que defendem os portadores de hepatites
virais e transplantados hepáticos reuniram-se e
decidiram em conjunto reiterar ao Ministério da Saúde a
adoção de várias propostas e sugestões efetuadas em anos
anteriores. Essa luta é de 2002. O encontro editou a
carta de Brasília, que pede maiores esforços no
atendimento dessas reivindicações.
Sobre esse assunto, gostaria de ressaltar as
considerações do biólogo Flávio Freitas de Oliveira,
presidente da ONG HEPATOCHÊ, do Rio Grande do Sul:
“A luta das hepatites virais não avança, em primeiro
lugar porque á hepatite C é uma doença silenciosa. Não
há nenhum sintoma. Ela é sintomática, portanto,
dificilmente o portador dessa doença sabe que a detém. O
que seria necessário ser feito para avançar em relação a
hepatite C. A detecção é um fator importante, mas para
que haja detecção é preciso que haja informação e é o
que está deixando de acontecer.
As pessoas não têm informação sobre a doença, não
procuram o seu médico ou posto de saúde para fazer essa
detecção e se procuram os nossos médicos não têm um
preparo condizente, pois há uma carência muito grande,
principalmente no interior dos estados do Brasil de
infectrologistas e hepatologistas, que seriam os médicos
que tratariam dessa doença.
Se chegarem até a detecção e se estiverem bem
encaminhados os exames para a busca da medicação, são
difíceis; são de longas filas de espera que leva com que
muitos portadores ou desistam, ou não consigam o seu
tratamento num tempo hábil da negativação do vírus,
permanecendo dessa forma com uma hepatopatia grave, ou
com uma cirrose já instalada. Isso é o que poderia dizer
com referência a grande dificuldade do avanço da luta
pelas hepatites.
A reunião que realizamos em Brasília foi bastante
produtiva – sempre é produtiva quando a gente consegue
fazer uma discussão sobre as aflições dos portadores da
patologia hepatite C, os grupos se reuniram, revisaram
todas as cartas de solicitação ao Ministério, de
procedimentos quanto a essas dificuldades do avanço do
tratamento das hepatites.
Nesse momento nós tivemos um grupo, principalmente, o
Grupo do Sul do País, do Rio Grande do Sul, um movimento
de apoio do Plano Nacional de Hepatites Virais, em
relação as atividades que ele vem desenvolvendo. Esse é
um fato bastante importante. Outro aspecto que surgiu,
foi a questão da centralização da compra da medicação
pelo Ministério.
Também gostaria de lembrar que somos contra a
centralização da compra de medicamentos para os afetados
pela hepatite B e a C. Não é só eu, como presidente da
Hepatochê do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul,
São Paulo e Minas Gerais existem um número bastante
significativo de organizações da sociedade civil que
são, não bem contra, mas acho prudente que se estude
mais essa situação da centralização da compra da
medicação pelo Ministério.
Nós temos uma experiência que não está bem esclarecida
da federalização da compra dos medicamentos para HIV
(AIDS), dos antroretrovirais, dos imus-supressores, e
não está bem claro o processo de compra dessa medicação.
Estamos sentindo que nós nos encaminhando para a compra
da medicação Interferon pela União, pelo mesmo caminho,
de uma não clareza, de uma perda, controle dos
tratamentos e, logicamente, tudo o que for centralizado,
não é o melhor caminho, até porque o Sistema Único de
Saúde ele é descentralizado, e nós estaríamos nesse
momento um retrocesso em toda a participação da
sociedade civil nas questões de saúde, porque as
relações de saúde do povo hoje são relações feitas pelos
Conselhos Municipal, Estadual e Nacional de Saúde.
Se nós decidirmos, em nível de Conselho Municipal, temos
essa competência de decidir quanto as questões da saúde
não tem sentido que o Ministério compre por uma decisão
que está no município. Entendo que neste momento como
muitos outros grupos de apoio aos portadores de hepatite
que seria um retrocesso. Teria que ser melhor pensado
isso.
Defendo que a compra seja efetivada dentro da relação de
centralização, porque a compra de medicamentos tem os
chamados estratégicos que é feito pela União, os
especiais que são feitos pelos estados e eu acho que os
básicos que são feitos pelo município. Isso está
funcionando legal. Isso não é problema. Então que se
permanecesse nesse sistema até se descobrir algo melhor.
Centralizar nunca foi uma boa opção, nos nossos
sentimentos.
Estive aqui na Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
e é o mesmo sentimento que nós vemos por parte dos
funcionários, enfim, dos gestores aqui do Rio Grande do
Sul, eu sinto, assim, que uma forte tendência uma não
centralização, porque os pregões e compra dessa
medicação estão sendo muito bem feitos, se bem cotado
pelos Estados. Não haveria, portanto, necessidade do
Ministério fazer este pregão. É o nosso sentimento hoje.
Outrossim, contamos hoje com a Frente Parlamentar que é
fundamental que ela participe e nos ouça diretamente,
porque nós também fizemos um manifesto dizendo que não
há nenhum representante hoje em nome das ONGs para falar
desse assunto. Estamos solicitando uma consulta, sempre
que possível pela Frente Parlamentar, diretamente às
OGNs com referência a isso que tenha um fim e fórum de
debate, saudáveis, tranqüilos e democráticos.”
Portanto senhor presidente, essas eram as nossas
considerações e preocupações a respeito das Hepatites,
uma doença tão grave que atinge milhões de pessoas.
